Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROTOCOLO 1003019-37.2020.8.26.0053 CLASSE Procedimento Comum MOTIVO Endereçamento divergente 1003059-19.2020.8.26.0053 Procedimento do JEC Endereçamento divergente 1003186-54.2020.8.26.0053 Mandado Segurança OAB 353.311 UF SP 292.841 SP Endereçamento divergente 315.334 SP Endereçamento divergente Katia Aparecida Morais do Nascimento Lima May

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROTOCOLO 1003019-37.2020.8.26.0053 CLASSE Procedimento Comum MOTIVO Endereçamento divergente 1003059-19.2020.8.26.0053 Procedimento do JEC Endereçamento divergente 1003186-54.2020.8.26.0053 Mandado Segurança OAB 353.311 UF SP 292.841 SP Endereçamento divergente 315.334 SP Endereçamento divergente Katia Aparecida Morais do Nascimento Lima May

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Peticiona a Impetrante (id nº 17012477), informando que a Receita Federal do Brasil deferiu, nos autos do processo administrativo nº 13804.720904/2019-60, a alocação para DARF dos valores, equivocadamente, recolhidos pela empresa por intermédio de GPS. Alega que “a autoridade coatora já reconheceu expressamente a regularidade dos pagamentos efetuados pela Impetrante, tendo deferido de forma integral a conversão dos recolhimentos efetuados via GPS para DARF” (id nº 17012477, página 0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5018347-43.2019.4.03.6100 AUTOR: KEUN SHIL LEE REPRESENTANTE: LYONE MONICA SUH Advogado do(a) AUTOR: ISAIAS LOPES DA SILVA - SP123849, RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D ECIS ÃO Tendo em vista que o valor atribuído à causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, a competência para apreciação e julgamento do feito é do Juizado Especial Federal Cível, a teor do que dispõe o artigo 3º da Lei nº. 10.259/2001. Ademais, deve-se destacar que a pretensão fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2002 210870 347.01.2012.004152-9/000000-000 - nº ordem 573/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - COSMA REIS FERREIRA X BANCO ITAUCARD SA - PROC. Nº 573/12 Vistos. Indefiro o requerimento de assistência judiciária gratuita, uma vez que o valor das prestações do financiamento

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA FERNANDA ARAUJO RODRIGUES - SP320187 Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA FERNANDA ARAUJO RODRIGUES - SP320187 Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA FERNANDA ARAUJO RODRIGUES - SP320187 Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA FERNANDA ARAUJO RODRIGUES - SP320187 Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA FERNANDA ARAUJO RODRIGUES - SP320187 Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA FERNANDA ARAUJO RODRIGUES - SP320187 Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA FERNANDA ARAUJO RODRIGUES - SP320187 Advogado d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em recursos de apelação, veiculados pela parte autora e ré, (decisão id 14309813, páginas 58/69), foi dado parcial provimento ao recurso da autora, determinando a restituição pela CEF dos valores pagos a maior, e parcial provimento ao recurso da CEF, excluindo o INPC como indexador do reajuste das prestações. Ao recurso de embargos de declaração, interposto pela CEF (decisão id 14309813, páginas 76/78), foi negado provimento. Trânsito em julgado da fase de conhecimento em 4 de mar�

Publicações Judiciais II ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00021 RvC 969 0010275-32.2013.4.03.0000 SP 200703990022163 2013.03.00.010275-5 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA REVISOR : DES.FED. WILSON ZAUHY REQTE ADV : CLODOALDO PEREIRA VIEIRA : SC022211B SAMUEL SILVA REQDO(A) : Justiça Publica 00022 CC 20549 0008820-27.2016.4.03.0000 SP 00046112920134036108 2016.03.00.008820-6 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA PARTE A : EDILSON GUIMARAES BARONI ADV : SP171197 ANTONIO TONELLI JUNIOR PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2003 348.01.1988.000063-8/000000-000 - nº ordem 0384/1988 - Procedimento Ordinário - JOSE GASPAR FILHO ESPOLIO X PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA - (FLS. 589/595 - Dr. Marcelo Figueiredo (OAB/SP 69.842), assinar petição) - ADV ANTONIO CARLOS AYRES OAB/SP 115857 - ADV PAULO HOFFMAN OAB/SP 116325 - ADV ELVECIO FIRMI

Publicações Judiciais I ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proceda a Subsecretaria a renumeração do feito a partir da fl. 189. São Paulo, 06 de dezembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00004 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0000944-50.2004.4.03.6108/SP 2004.61.08.000944-5/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) RODRIGO SILVA DE PAULA SP384830 IVANEI ANTONIO MARTINS DESPACHO Fls. 178/179: Anote-se. Apresente o recorrido Rodrigo Silva d