Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 vez que a sanção corporal aplicada foi superior a 04 (quatro) anos e o juiz sentenciante observou, estritamente, as circunstâncias judiciais estabelecidas no art. 59 do Código Repressor.2.3 - Quanto ao pedido de exclusão da pena de multa, formulado sob a alegação de que o recorrente não tem condições financeiras de arcar com este ôn

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3396 197 contrato capazes de indicar a existência ou não de irregularidade nas cobranças. Pelo motivo exposto, de modo a retirar o peso da carga da prova sobre a Autora, quem se encontra em evidente debilidade de suportá-la, imponho a produção sobre o Requerido, tendo em vista se encontrar em melhores condições de produzir a prova essencial

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3399 644 ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: ALDACY ALVES ROZENO (OAB 12877/AM) - Processo 0700242-58.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: Edmilson Lima de Souza - RÉU: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Forte nesses argumentos, conheço da presente, para, no mérito, julgar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3418 638 Silva Pereira - REQUERIDO: Banco Bradesco Cartões S/A - Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o presentes Embargos à Execução, e por via de consequência, o prosseguimento da presente execução em todos seus termos. ADV: RAFAEL FURTADO AYRES (OAB 17380/DF), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0603939-79.2022.8.04.00

Diário da Justiça ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.205 dente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa. ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 4864/RO), ADV: SILVIO FERREIRA LIMA (OA

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 51 PROMOVIDO ADVOGADOS OAB:17938PB,KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB:178033APB,Pedro Augusto da Silva __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 11 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000901-42.2012.8.15.0781 P

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 19 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080016178.2017.8.15.0101 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PB 20.282-A APELADA: EDNA MARIA COSTA DA SILVA ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 MARANHÃO BRASILINO DA SILVA - OAB PB11301-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: JOÃO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE - OAB CE22880-A RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0828370-17.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: UNIMED PATOS CO

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 28 - – APELAÇÃO Nº 0802753-89.2014.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: SERGIO SCHULZE OAB/PB 19.473-A APELANTE: EUDES JOSÉ CHAVES – ME ADVOGADO: ALCIDES MAGALHÃES DE SOUZA OAB/PB 5218 APELADO: JEAN PEREIRA TAVARES ADV