Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Num Processo Recorrente Advogado Recorridos Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 2015 01 1 093116-0 SOLTEC ENGENHARIA LTDA Dr.(a) ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO (DF011161) RUTHIEL DUARTE GARAY e ROBSON RAMU GARAY Dr.(a) LEONARDO DE FREITAS COSTA (DF023173) I - Considerando a orientação sedimentada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.599.511/SP (Tema 938), bem como a manutenção do acórdão divergente pe

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Advogado Recorridos Advogado Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 Dr.(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) ESPÓLIO DE JOÃO CRISÓSTOMO DE LIMA rep. por MARIA JOSÉ DE BRITO ANCELES NETA e ANA BEATRIZ ANCELES DE LIMA Dr.(a) FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA (MA010780) e ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO (SC014599) e ANDERSON MANGINI ARMANI (PR036074) Despacho Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção do Superior Tribuna

Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 4083 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO Impedido(s) : : : : : : : : : : 2015 01 1 028458-2 APC (Adiado) AUREMEIRE FREITAS DE SOUZA SEBASTIAO MORAES DA CUNHA LOJAS RIACHUELO SA ALESSANDRA FRANCISCO FERNANDO HABIBE 4092 - Num Processo Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal D

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016 4042 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : 4156 - Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) : : : : : 2014 03 1 000839-2 APC (Adiado) - S/J Z A N E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL OS MESMOS ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO EMD 2014 01 1

Caderno único ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : MARCIA REGINA SOLTANI MOTLAGH : VICTOR MENDONCA NEIVA : ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS : : : 4042 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : 2014 03 1 000839-2 APC (Adiado) - S/J Z A N E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL OS MESMOS 4161 - Nu

Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Revisor Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : RV CONSTRUTORA LTDA RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS SÉRGIO ROCHA 3025 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Revisor Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : 2014 01 1 163646-6 APC (Adiado) LEONARDO PINHEIRO FILHO E OUTROS EDUARDO FERNANDO CHAVES,

Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Ministério Público Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL OFERTOU PARECER FERNANDO HABIBE 4161 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : AGR 2015 00 2 030057-3

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 3015 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Revisor Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : 2010 01 1 158120-7 APC (Adiado) GETULIO ALVES DE LIMA MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO RV CONSTRUTORA LTDA RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS SÉRGIO ROCHA 3025 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Revisor Des. V

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 JULGAMENTO : 3025 / 2016 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) : 2014 01 1 163646-6 APC (Adiado) : LEONARDO PINHEIRO FILHO E OUTROS : EDUARDO FERNANDO CHAVES (RJ103982), MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ065342) : BANCO DO BRASIL SA : NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) : ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS : SÉRGIO ROCHA : : Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Revisor Des. Vogal Des. JULGAMENTO 3053 / 2016 -

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Vogal Des. JULGAMENTO : : 4172 / 2016 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO Impedido(s) : : : : : : : : : : AGR 2015 00 2 033079-3 AGI JOSE EDUARDO ALONSO RODRIGUES E OUTROS MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ065342) BANCO DO BRASIL SA RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS 4174 / 2016 - Num Processo Emba