Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1388 29 - 9000287-79.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Number One Auto Glass Imp e Export Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 35 - 9000354-44.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 695 111 - 9002315-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Ricardo Machline - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 112 - 9002354-17.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 652 195 - 9001764-40.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Domingos Lot - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 196 - 9001790-38.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1091 9002115-13.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nilgley Christino Frauches - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9002129-94.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1058 488 - 9001342-36.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Promenge Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Pires Martins Lopes (OAB: 173583/ SP) (Fls: 51) - Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 741 Ex Officio - Recorrido: Francesco Grande - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 61 - 9000063-94.1981.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Roval Indústria e Comércio Ltda - Interessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1049 9000435-90.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mmv Comercial Distribuidora Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14) 9000462-73.2011.8.26.0014 - Apelação - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 832 108644/SP) 9001728-95.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Rodrigues de Sousa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9001741-94.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1120 9001193-69.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Divinos Bar Ltda. - Epp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14) 9001237-88.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 729 482 - 9001693-38.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Antonio Cremasco - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 483 - 9001726-28.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelan