Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1068 de Petroleo Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario Em Campinas da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Rodrigo Helfstein (OAB: 174047/SP) - Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP) (Fls: 18) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 733

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1278 São Paulo - Apelado: Ricardo Aparecido Silva de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9000380-42.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gilmar de Lima Nascimento - Negaram provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 805 officio - Recorrido: Bioservice Orod. Medico Hospitalares Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP) 74 - 9000070-32.1994.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Precision Indl Ltda - Recorr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 643 Juizo Ex-officio - Apelado: Industria de Artef de Borracha Kauchuk Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) 46 - 9000032-93.1989.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Revisor Marrey Uint - Apelante: Juizo Ex Officio - Recorrido: Health Glo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 196 do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); 9000132-19.1987.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 106071337; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Ornamate

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 202 9000241-47.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109281388; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Lemarte Com e Serviços Ltda; Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 10864

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 199 9000063-94.1981.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 869739; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Roval Indústria e Comércio Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 204 Execução Fiscal; Nº origem: 10.916.394-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Vl Restaurantes Industr. e Comerciais Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB: 118250/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1339 9000671-42.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gilma Fabiana da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 9000688-78.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1056 SP) (Procurador) (Fls: 13) 9002098-02.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Next Veiculos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/