Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 831 9000586-56.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Salgado da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9000702-62.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1584 9001290-69.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: South Union Com. Imp. Exp. Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9001321-89.2011.8.26.0014 - Apelação - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1027 88 - 9000278-65.1984.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Roberto da Silveira - Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/SP) (Causa própria) 11 - 9001234-07.2009.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 760 9001905-50.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Cavaignac Com. e Repres. Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Amelia Nobuko Kasai (OAB: 67553/SP) (Procurador) (Fls: 15) 9002002-59.2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1072 de São Paulo - Agravado: Nelson Jose Comegnio - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) 28 - 9000375-20.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Eduardo Medice Nobreg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1435 129 - 9001975-67.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Leonel Costa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Maya Importaçao e Exportaçao Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP) (Procurador) 454 - 9002042-41.2011.8.26.0014 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1438 9000635-97.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Guilherme de Souza Costa - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) 9000733-82.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 814 Paulo - Apelado: Ewerton Figueiredo e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9002058-92.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Gomes de Oliveira Junior - Neg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1093 - Apelado: Helen Chaves de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP) (Procurador) (Fls: 18) 9002790-73.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Liberty Paulsita Seguros S/A - Negaram provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1338 São Paulo - Apelado: C E R F Comercio de Veiculos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 13) 9000362-21.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fabiano Prata Farah - Negaram provim