Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 561 Pública de Ananindeua DS PROCESSO: 00094047620128140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA A??o: Execução Fiscal em: 22/09/2021 EXEQUENTE:A UNIAO Representante(s): OAB 11944 JOSE RENATO FRAGOSO LOBO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:EXPORTADORA PERACCHI LTDA. DECISÃO Considerando o requerimento da Fazenda Pública, DETERMINO A SUSPENS�

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 273 Ananindeua PROCESSO: 00027092820078140006 PROCESSO ANTIGO: 200710015593 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA A??o: Execução Fiscal em: 14/03/2022 EXEQUENTE:A FAZENDA NACIONAL Representante(s): JOSE RENATO FRAGOSO LOBO (ADVOGADO) EXECUTADO:HIDROAUTOMACAO LTDA EXECUTADO:MANUEL NAZARE PEREIRA DA SILVA. ÃDECISÃO Â Â Â Â Â Â Â Considerando o requerime

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 943 confinantes (nome completo e endereço), devendo esclarecer o que houver sobre a existência de cônjuge/companheiro e requeira o que entender de direito, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. 2. Decorrido o prazo acima, certifique-se o que houver. Em seguida, conclusos. Ananindeua/PA, 26 de fevereiro de 2019. Luis Augusto da Encarnação Menna Barreto Pereira Juiz de

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 724 contido no petitório de fls. 57/58. 1.2. Apresentar certidão do registro do imóvel atualizada do Cartório de 1º ofício de Belém (doc. de fls. 63). 2. Após a manifestação ou o decurso do prazo, faça conclusão dos autos. 3. Intimar por publicação. Ananindeua, 20 de novembro de 2019. Luis Augusto da Encarnação Menna Barreto Pereira Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empre

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 272 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA RESENHA: 04/03/2022 A 14/03/2022 - SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA - VARA: VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA PROCESSO: 00007268320048140006 PROCESSO ANTIGO: 200410005191 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA A??o: Execução Fiscal em: 14/03/2022 EXEQUENTE:A FAZENDA NACIONAL EXECUTA

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 225 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA A??o: Execução Fiscal em: 31/03/2022 EXEQUENTE:INNS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Representante(s): OAB 3817 - MARIA CLARA SARUBBY NASSAR (PROCURADOR(A)) REU:AUTOGUIA PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA REU:MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO DE OLIVEIRA SILVA REU:EDILBERTO PEREIRA DA SILVA. VISTOS. Considerando a manifestação d

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7341/2022 - Quarta-feira, 30 de Março de 2022 423 ARRESTO E REGISTRO. Ananindeua ¿ PA, 22/03/2022.                     LUIS AUGUSTO DA E. MENNA BARRETO PEREIRA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara CÃvel e Empresarial respondendo pela Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00034201220008140006 PROCESSO ANTIGO: 200010033427 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7341/2022 - Quarta-feira, 30 de Março de 2022 430 decisão que ordenou o arquivamento decorreu o prazo prescricional quinquenal da súmula 314 do STJ, tendo sido paralisado o trâmite processual por tempo superior ao prazo prescricional do tÃtulo executado, motivado por desÃdia da parte exequente. Sendo assim, declaro a prescrição intercorrente do crédito fiscal, nos termos do art. 40 §§2°, 3° e 4° da Lei 6.830 e decret

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 229 PA, 22 de março de 2022 LUIS AUGUSTO DA E. MENNA BARRETO PEREIRA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara CÃvel e Empresarial respondendo pela Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00064351420028140006 PROCESSO ANTIGO: 200210059364 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA A??o: Execução Fiscal em: 31/03/2022 EXEQUENTE:INSTITUTO NACIONAL DE SEGU

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 535 a Exequente requerer a extinção da presente Execução Fiscal, tendo em vista a ocorrência da prescrição intercorrente. Ã, em suma, o relatório. DECIDO. A situação que se verifica nestes autos se enquadra na hipótese prevista no Art. 487, II do CPC, daà porque em virtude da prescrição intercorrente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÃÃO COM RESOLUÃÃO DO MÃRITO.