Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VI – prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas; Art. 18 - A documentação relativa à qualificação econômico-financeira será exigida para obras e serviços de valor superior a R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e limitar-se-á a: I - balanço patrimonial e demonstrações contábe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VI – prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas; Art. 18 - A documentação relativa à qualificação econômico-financeira será exigida para obras e serviços de valor superior a R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e limitar-se-á a: I - balanço patrimonial e demonstrações contábe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais diário do executivo rESuLTADo FINAL DE JuLGAMENTo CHAMADA FAPEMIG 02/2022 - ProGrAMA DE APoIo A INSTALAÇÕES MuLTIuSuárIoS A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG divulga o resultado Final de Julgamento das propostas aprovadas para contratação no âmbito da Chamada nº 02/2022 Programa de Apoio a Instalações Multiusuários, após suplementação de recursos aprovada pelo Conselho Curador da FAPEMIG . Foram apresentadas 78 propostas, sendo que 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231001483/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BERTOLINO. Objeto: Fomentar o desenvolvimento do setor agrícola e a modernização da infraestrutura rural mediante a aquisição de bens eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário e agropecuários, conforme Plano de Aplicação e Planil

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO– Resolve Anular Concorrência nº 05/2015cujo objeto é a contratação de Empresa para execução de Obras Drenagem, pavimentação e sinalização de ruas no Bairro São Francisco. Cópia integral da anulação no site www.santanadoparaíso.mg.gov.br. Antônio Afonso Duarte. Prefeito Municipal, em 15/12/2015. 2 cm -15 776451 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO Pregão nº 069/2015 – Aqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO ATO COPEFIC 039/2021 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a 39ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA CONTRATOS ASSINADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG - MAIO DE 2022 Número do contrato| Contratado|Descrição|Data da assinatura|Prazo|Valor total|Fonte de recurso| Licitação| 22.1363|Canal Engenharia Ltda |Contrato de Empreitada para a execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de recuperação do emissário final da Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Educação - SEE, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019. Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionári