Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3926 146 Embargos de Declaração nº 0802961-65.2014.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Embargante : Socorro Aparecida Morelli DPGE - 2ª Inst. : Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado : Banco Daycoval S.A. Advogado : Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP) Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4079 132 Apelação Cível nº 0802569-34.2016.8.12.0045 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233AM/S) Apelada: Florinda Pereira Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 141

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3546 61 Advogado : Renata Dornelles Guedes (OAB: 15181/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL- ação declaratória de inexistência de débitos c/c indenização por danos morais - INSCRIÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - VALOR MAJORADO - JUROS DE MORA - A PARTIR DO EVENTO DANOSO - RECURSO PROVIDO. Analisadas as condições econômicas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4591 171 Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Wilson Roberto Victorio Santos (OAB: 6726/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO RECURSO DE AMBAS AS PARTES RECURSO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4019 83 gastou com despesas de funeral da vítima, pois esta se refere à danos materiais, que sequer foram reclamados na inicial. 5. A indenização à esposa e filhos menores deve corresponder a 2/3 dos vencimentos líquidos da vítima até que completasse 70 anos, a serem pagas mensalmente, inclusive com 13ª parcela todo mês de dezembro, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3964 121 Advogada : Camila Henrique Leite (OAB: 16647/MS) Apelante : Geny França e Silva Advogado : Jackson da Silva Fernandes (OAB: 18469/MS) Apelada : Geny França e Silva Advogado : Jackson da Silva Fernandes (OAB: 18469/MS) Apelado : Itaú Unibanco S.A. Advogado : Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4591 169 Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Bradesco Seguros S.A. Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 15899A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TARIFAS BANCÁRIAS COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO IRREGULARIDADE EVIDENCIADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1552 DO CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO PARA A OBTENÇÃO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS E LICENÇA-PRÊMIO, DURANTE O PERÍODO DE 28/5/2020 A 31/12/2021. CONSTITUCIONALIDADE DA LC Nº 173/2020 AFIRMADA PELO C. STF NAS ADIS 6442, 6447, 6450 E 6525. REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.311.7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3829 Nº 1005837-63.2014.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: RAFAEL AOKI DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO. POLICIAL MILITAR TEMPORÁRIO. CONTRATAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3937 97 Apelação nº 0802643-12.2015.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Apelante : Município de Nova Andradina Proc. Município : Roger Christian de Lima Ruiz (OAB: 10425/MS) Apelado : Bernardino César Coronel Apelado : Simone Rodrigues de Magalhães Coronel E M E N T A -