Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 1027 1413/1415/1417 Nº 993.08.000492-7 (01173469.3/0-0000-000) - Agravo em Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público Agravado: Alan da Silva Araujo - Des. Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 993

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Câmara Criminal Agravo de Execução Penal 0500128-78.2013.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Agravante : Rosivaldo Alfredo da Silva Advogado : Cristiano Barbosa Moreira (OAB: 7563/AL) Agravado : Ministério Público Câmara Criminal Agravo de Execução Penal 0500129-63.2013.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Origem: Recorrente: Advogado: Recorrente: Advogada: Recorrido: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió Eraldo dos Santos Francisco de Sales Ramos Pereira (1116/AL) Carlos André Oliveira da Silva Manuela Mendonça de Araújo (4954/AL) Ministério Público DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO 4 - Recurso Crime Nº 2009.001528-0 Origem: Maceió Recorrente: Ministério Público Recorrida: Velca Ab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 18 - AGRAVADO: PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (MASSA FALIDA) E SEBASTIÃO BATISTA -ADVS: ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (84072)(ADM JUDICIAL) E CARLOS ALBERTO DA SILVA (143522)(PROC 12) - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB NUMERO 24118-0. 626040.4/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO 1.V. FALENCIA RECP. JUD. 1.OF.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 1318 Nº 993.08.000437-4 (01173383.3/8-0000-000) - Agravo em Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público Agravado: Pablo Willian Costa Vasconcelos - Des. Francisco Menin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 993.08.004816-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 12 (MENOR) -ADVS: LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (FLS.12) E JOSÉ JOAQUIM J HIPOLITO (FLS.12) E RENATA DE OLIVEIRA BASSETO RUIZ (DATIVA) (FLS.23) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 174629.0/6 MAND SEG - T. PLENO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ATO ADMINISTRATIVO - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 IMPETRANTE: GABRIELA MONTEIRO ALBAREDA - IMPETRADO: PRES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 398 920 - Sala 1420/1422/1424 Nº 993.08.001887-1 (01175534.3/2-0000-000) - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministerio Publico - Agravado: Edilson Olimpio Vidal - Des. Fernando Miranda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Renê Robson Falcão de Morais (OAB: 247852/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 1050 Santos e outro - Apelado: Ministerio Publico - Des. Almeida Braga - ACOLHERAM A PRELIMINAR E DECLARARAM EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO EM RELAÇÃO A AMILTON GONÇALVES DOS SANTOS E A GILMAR ELIAS DA CUNHA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO V E 110, § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL, POR TER OCORRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 49 628548.4/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO 1.V. FALENCIA RECP. JUD. 1.OF. - FALENCIA-LEI 11.101/05 HABILITAÇÃO DE CREDITO - 147254/2006 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO AGRAVADO: JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA (A J)(FLS.24) E PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (MASSA FALIDA) -ADVS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 51 AGRAVADO: ALEXANDRE APARECIDO SANTOS -ADVS: . E EDSON RODRIGUES DOS PASSOS (108754)(FLS 35) - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 72826-5. 628662.4/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO 1.V. FALENCIA RECP. JUD. 1.OF. - FALENCIA-LEI 11.101/05 HABILITAÇÃO DE CREDITO - 000883/2006 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MINIST�