Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 1069 PENAL, PREJUDICADO O EXAME DE SEU APELO. V.U. - Advs: Marcos Fernando Mazzante Vieira (OAB: 53782/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.06.102486-1 (00935472.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Birigüi - Apelante: Ministério Público Apelado: Cleide Aparecida Barbosa Anselmo - Des. Vico Mañas - NEGARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 17 ORDINÁRIA - 616835/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FRANK QUEIROZ AZEVEDO NETO (MENOR REP) E OUTRO - AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICAÇÕES ABET E BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SÃO PAULO E INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE SOCIEDADE ANONIMA E GRUPO ATENTO E ATENTO TELESSERVIÇOS ESPANHA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 1147 Nº 993.07.100856-7 (01153295.3/0-0000-000) - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Allison Silvestre - Apelado: Ministerio Publico - Des. Amado de Faria - Acolheram a preliminar e negaram provimento. V. U. - Advs: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.07.109562-1 (01162868.3/6-0000-000)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 28 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: CELTA - CONSTRUÇAO, PAVIMENTAÇAO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ASFALTICOS LTDA (FALIDA) - AGRAVADO: CETENCO ENGENHARIA S A -ADVS: LUCIANO SIQUEIRA BUENO (131620) (F.62) E MARIA ALICE LARA CAMPOS SAYAO (107906) (FL.59) - PREPARADO 2. INSTÂNCIA - PROTOC.SOB N. 442938. ENTRADOS EM 13 DE MAIO DE 2009 64

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 58 GONÇALVES MARQUES (OAB 248693)(FL.17) - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 781709. 628976.4/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO 1.V. FALENCIA RECP. JUD. 1.OF. - FALENCIA-LEI 11.101/05 HABILITAÇÃO DE CREDITO - 147254/2006 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO AGRAVADO: SIMONE FERREIRA DE SOUZA E PIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 1071 (OAB: 227206/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.06.125782-3 (01010925.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Bernardo do Campo - Apelante: Maria Alves Elizabeth Martins Gomes - Apelado: Ministério Público - Des. Salles Abreu - Deram parcial provimento ao recurso interposto por Maria Elisabeth Martin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1535 Nº 993.08.013705-6 (01190150.3/0-0000-000) - Agravo de Execução Penal - Andradina - Agravante: Gilson Geraldo dos Reis - Agravado: Ministério Público - Magistrado(a) Moreira da Silva - Prejudicados os demais pleitos, declararam a nulidade da sindicância administrativa que apurou a falta disciplinar de natureza grave, ocorrida em

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1073 33 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais Agravante : Ministério Público Agravado : José Severino da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL) Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa 05 Classe do Processo: Apelação N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1446 - Agravado: Alexandre Cesar de Jesus Monteiro - Des. Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eduardo Alexandre Young Abrahão (OAB: 153912/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 993.07.000239-5 (01125620.3/4-0000-000) - Agravo em Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Marcos Silva Arruda Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 649 993.07.028289-4 (01149567.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor San Juan França - Apelante: Higor Regis Costa de Morais - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Luiz Augusto (OAB: 37914/SP) Advogado: Frank Manoel Alves Ruas (OAB: 231079/SP) 993.07.028506-0 (01149786.3/6-0000-000) - Agravo