Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2047 43 Maceió/AL, 16 de fevereiro de 2018. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravo em Recurso Especial em Apelação nº 0002582-81.2012.8.02.0046/50000 Agravantes : Ely Oliveira de Almeida e outro Advogado : Adriana Noia da Silva (OAB: 11353/AL) Agravado : Ministério Público Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 47 FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS -ADVS: LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA (OAB 112411) (FL.45) E EDNEI ÂNGELO CORREA (OAB 245618)(FL.45) E LUIZ FERNANDO VIGNOLA (OAB 126220)(FL.41) E MIGUEL VIGNOLA (OAB 19633)(FL.41) E JOSÉ LUÍS GALVAO DE BARROS FRANÇA (OAB 131884)(FL.87) E MARIA ESTHER KUNTZ GALVÃO DE BARROS ROMEU (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 32 - 013038/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ANHANGA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - AGRAVADO: TOI TRATAMENTO ODONTOLOGICO INTEGRADO LTDA (MASSA FALIDA) -ADVS: ANTÔNIO CHIQUETO PICOLO (OAB 17107)(FL.18) E LUIZ AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ FERRAZ (OAB 22988)(FL.18) E RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600)(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 989 O REGIME PRISIONAL PARA O INICIAL FECHADO. V.U. - Advs: Nelson Luiz Castellani (OAB: 86402/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.07.082828-5 (01088375.3/7-0000-000) - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Alexandra Silva Demantiê - Apelado: Ministério Público - Des. Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 210 990.09.215419-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 604/2004; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcos de Andrade; Advogado: Sergio Bortoleto (OAB: 112134/SP) (Defensor Dativo); 990.09.215863-5; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 1300 Nº 993.08.021068-3 (01198387.3/9-0000-000) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público - Agravado: José Francisco dos Santos - Magistrado(a) Borges Pereira - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, REGREDINDO-SE O SENTENCIADO AO REGIME FECHADO, PARA QUE NOVA DECISÃO SEJA PROFERIDA, APÓS A REALIZAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância A PENA, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA INTERCORRENTE. V.U. Morgado (OAB: 175152/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 São Paulo, Ano II - Edição 410 1075 - Advs: Milena Faraone Rosenbergs Nº 993.08.034168-0 (01211724.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Guará - Apelante: Adriano da Silva Apelante: Luis Alessandro Pereira - Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 1256 Apelado: Ministério Público - Des. Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ismael Caitano (OAB: 113376/ SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.08.026591-7 (01204078.3/5-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Jacupiranga - Apelante: Maurici de Lara Martins - Apelado: Ministerio Publico - Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 2132 Nº 993.07.115717-1 (01169728.3/9-0000-000) - Apelação Criminal - Altinópolis - Apelante: Fernanda Dias Costa - Apelado: Ministerio Publico - Des. Alberto Mariz de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alexandre Santo Nicola dos Santos (OAB: 228967/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.07.119512-0 (01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 363 993.07.094793-4 (01100959.3/8-0000-000); Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 620.994; Assunto: Furto; Agravante: Ministério Público; Agravado: Carlos Henrique Puras; Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP); 993.07.125837-7 (01107767.3/2-0000-000); Apelação; C