Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1106 993.07.095837-5 (01102104.3/1-0000-000) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Agravante: Ministério Público - Agravado: Reinaldo Braz Bezerra - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) - Advogado: Nilton Carlos de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Juiz: Alfredo dos Santos Mesquita Origem: Maceió Recorrente: Eleandro Silva da Rocha Advogado: Tales Azevêdo Ferreira (6158/AL) Recorrido: Ministério Público Recorrido: Assistente de Acusação Advogado: Carlos Alberto Alves da Silva (5013/AL) Relator: DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO 2 - Recurso Crime Nº 2010.002061-8 Juiz: John Silas da Silva Origem: Arapiraca Rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 1363 Nº 993.07.107385-7 (01160419.3/3-0000-000) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Nokhosi Ivy Tshabalala - Agravado: Ministério Público - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Alessandra Pinheiro Rodrigues D Aquino (OAB: 258894/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 276 Criminais; Nº origem: 532.453; Assunto: Quadrilha ou Bando; Agravante: Claudio de Moura Moreno; Advogado: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP); Advogado: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP); Agravado: Ministério Público; 993.07.040243-1 (01148041.3/0-0000-000); Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 48 ENTRADOS EM 21 DE JANEIRO DE 2009 628481.4/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO 1.V. FALENCIA RECP. JUD. 1.OF. - FALENCIA-LEI 11.101/05 147254/2006 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: GILMAR SILVA COSTA E PIRES SERVIÇO DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (MASSA F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 57 ENTRADOS EM 23 DE JANEIRO DE 2009 628961.4/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - FORO REGIONAL DE VILA PRUDENTE 4.VARA CÍVEL 4.OF. - IMISSÃO DE POSSE - 000236/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: JOÃO BEZERRA DE AMORIM (E S/ MULHER) E OUTRO - AGRAVADO: CLOVIS CARLOS DE ANDRADE -ADVS: MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA (228698) (FL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 1074 168644/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.08.038858-0 (01216479.3/8-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: Tiago Donizete Sampaio Alves - Apelado: Ministério Público - Des. Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: José Rudival Santos de Oliveira (OAB: 250681/SP) - J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 1003 Nº 993.08.034857-0 (01212424.3/9-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Dracena - Apelante: Tarciso Euclides Santana - Apelado: Ministério Público - Des. Celso Limongi - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ESPÉCIE, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, EM RELAÇÃO AO CRIME DE DESACATO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 109,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 2184 REALIZADO O EXAME CRIMINOLÓGICO, CASSADA A DECISÃO QUE PROMOVEU FABIO APARECIDO BORGES AO REGIME SEMI-ABERTO. V. U. - Advs: Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.094839-3 - Agravo em Execução Penal - Bauru - Agravante: Reginaldo de Oliveira - Agravado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 1063 Publico - Agravado: Claudemir Ferreira de Freitas - Des. Luiz Pantaleão - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advs: Renê Robson Falcão de Morais (OAB: 247852/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.08.010216-3 (01186141.3/4-0000-000) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Vinicius Veduato de Souza Paciente: Celio B