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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 899 processo sem o julgamento do mérito, em razão da PERDA DO OBJETO, conforme no art. 485, inciso IV, do CPC. 5. Sem custas e honorários advocatícios. 6. P.R.I.C. Belém, data e hora conforme assinatura digital. CLÁUDIO HERNANDES SILVA LIMA Juiz de Direito Número do processo: 0876639-34.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MYLENE DA SILVA CRISTO DE CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: M
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 ADVOGADO JULIANA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SA - (OAB PA26477-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 005 Processo 0803415-93.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Assistência Judiciária Gratuita Sustentação Oral Não Relator(a) Desembargadora
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 517 Número do processo: 0803415-93.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: M. L. C. A. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: MYLENE DA SILVA CRISTO DE CARVALHO OAB: 23723/PA Participação: ADVOGADO Nome: HENNDEL SILVA ARAUJO OAB: 22804/PA Participação: AGRAVANTE Nome: A. F. C. A. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: MYLENE DA SILVA CRISTO DE CARVALHO OAB: 23723/PA Participação: ADVOGADO Nome: H
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 160 Número do processo: 0806446-28.2019.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: BANCO ITAUCARD S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB: 20638/PA Participação: APELADO Nome: MARIA DE NAZARE FIGUEIREDO REIS Participação: ADVOGADO Nome: DANIELLE FERREIRA SANTOS OAB: 18076/PA PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 967 VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; (...) No caso apresentado, existe ainda a carência da ação pela falta de interesse de agir, consubstanciada no abandono da causa pelo exequente. Deve-se destacar, ainda, o princípio da duração razoável do processo que abrange não apenas os atos a serem praticados pelo Poder Judiciário, mas também pela parte interessada.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 AGRAVADO MARIA DE NAZARE MONTEIRO MUTRAN ADVOGADO GLEISE CRISTINA FERREIRA DA SILVA - (OAB PA12554-A) ADVOGADO CLAUDIO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA8059-A) ADVOGADO PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA - (OAB PA5586-A) AGRAVADO REGINA LUCIA MUTRAN DE SOUZA ADVOGADO MANOELE CARNEIRO PORTELA - (OAB PA24970-A) ADVOGADO ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO - (OAB PA4906-A) AGRAVADO SERGIO AUGUSTO MUTRAN ADVOGADO SERGIO AU
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 1109 Relatora Número do processo: 0803415-93.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: M. L. C. A. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: MYLENE DA SILVA CRISTO DE CARVALHO OAB: 23723/PA Participação: ADVOGADO Nome: HENNDEL SILVA ARAUJO OAB: 2280400A/PA Participação: AGRAVANTE Nome: A. F. C. A. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: MYLENE DA SILVA CRISTO DE CARVALHO OAB: 23723/PA Participa�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1305 Vieram os autos conclusos para decisão. É o relatório. PASSO A DECIDIR. Com fundamento no art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, em virtude do pagamento integral do débito referente ao(s) exercício(s) 2010 a 2012, comprovado pelo(s) documento(s) de ID retro, JULGO EXTINTO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, e, em consequência, declaro extinta a execução, com resolução de mérito, nos termo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 117 Número do processo: 0808028-59.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: M. L. C. A. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: MYLENE DA SILVA CRISTO DE CARVALHO OAB: 23723/PA Participação: ADVOGADO Nome: HENNDEL SILVA ARAUJO OAB: 22804/PA Participação: AGRAVANTE Nome: A. F. C. A. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: MYLENE DA SILVA CRISTO DE CARVALHO OAB: 23723/PA Participação: ADVOGADO Nome:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 99 Relatora Plantonista Número do processo: 0806574-15.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: SANCHO NUNES DOS REIS FILHO Participação: ADVOGADO Nome: IGOR OLIVEIRA COTTA OAB: 18743/PA Participação: AGRAVADO Nome: HELLEN GLAUCIA CASTELO BRANCO Participação: ADVOGADO Nome: HENNDEL SILVA ARAUJO OAB: 22804/PA Participação: ADVOGADO Nome: MYLENE DA SILVA CRISTO DE CARVALHO OAB: 23723/PA Parti