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ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADV REQTE : 26331 GO - LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201401312297 DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAC AO OPOSTOS PELA SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A CONTRA A SENTENCA PROLATADA AS FLS. 157/163, QUE JULGOU PARCIALM ENTE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 680 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 216863 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 4 8 3 8 8 8 2 0 1 3 8 1 4 0 4 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Recurso em Sentido Estrito em: RECORRENTE:MIKENEDY DE FREITAS LEAO Representante(s): OAB 42
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1953 interessado. Cumpra-se. Marab?, 30 de mar?o de 2021 ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES Ju?za de Direito respondendo pela 3? Vara C?vel e Empresarial de Marab? PROCESSO: 00026350920088140028 PROCESSO ANTIGO: 200810015849 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES A??o: Procedimento Comum Cível em: 30/03/2021 REQUERIDO:COMPANHIA SIDERURGICA DO PARA COSIPAR Representante(s
3502/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ana?lise do acervo probato?rio nos termos preconizados na Su?mula no 102, I, do Eg.TST. Nego provimento. (págs. 1946-1.948) Ao exame. No caso, o Tribunal Regional, com base nas provas produzidas dos autos, consignou que a autora detinha fidúcia diferenciada em relação aos demais empregados, circunstância que, aliada à percepção de gratificação de função superior a 1/3 do salário,
3502/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho avaliac?a?o do ambiente de trabalho, em desacordo com o art. 2o da Resoluc?a?o no 1.488/98 do CFM e em desconsiderac?a?o aos dados epidemiolo?gicos relacionados a?s patologias em ana?lise. Argumenta que, na?o tendo, o re?u, trazido aos autos o seu atestado admissional, ha? de se presumir que, nessa ocasia?o, estava apta ao exerci?cio das atividades banca?rias e que, "estando apta na admissa?o
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 MAXIMO, QUAL SEJA: R$ 2.362,50, E PARA CASOS DE PERDA PARCIAL IN COMPLETA, DE REPERCUSSAO RESIDUAL NA ESTRUTURA TORACICA, A INDENI ZACAO CORRESPONDE A 10% DE R$13.500,00, QUAL SEJA: R$ 1.350,00. I NCONTESTE O RECEBIMENTO DE R$ 3.712,50 CONFORME SE DESSOME DO DOC UMENTO NOS AUTOS A FL.12. DESSARTE, RESTA CUMPRIDA A OBRIGACAO DA REQUERIDA QUANTO AO PAGAMENTO DA INDENIZACA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 COBRANCA JULIANA FERREIRA GUIMARAES ITAU SEGUROS S/A 26048 GO - WILSON JOSE RESENDE JUNIOR 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201002384731 ACAO DE COBRANCA REQUERENTE: JULIANA FER REIRA GUIMARAES REQUERIDO: ITAU SEGUROS S/A SENTENCA JULIANA F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 ADV REQTE : 47132 GO - FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ 38605 GO - MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA DESPACHO : TRATAM OS AUTOS DE ACAO BUSCA E APREENSAO PROPOSTA PELO BANCO ITA U UNIBANCO S/A EM FACE DE MARCOS ANTONIO PEREIRA. A FL. 73, A PAR TE REQUERENTE FORMULOU PEDIDO DE DESISTENCIA. E O RELATORIO. DECI DO. E ENTENDIMENTO PACIFICO QUE A MOLA PROPULSORA DE TODA ACAO RE VE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 DOS AS FLS. 162. DEVIDAMENTE CITADA, A PARTE REQUERIDA APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 170/218, ALEGANDO PRELIMINARMENTE INEPCIA DA INICIAL. NO MERITO, REQUEREU A IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAI S; A CONDENACAO DA PARTE AUTORA A INDENIZACAO DAS BENFEITORIAS NE CESSARIAS E UTEIS, E A RETENCAO DAS VOLUNTARIAS; E A CONDENACAO D A PARTE AUTORA NA OBRIGACAO DE FAZER DE PROVI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 ALPINA BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S/A RONDAVE LTDA ADV REQTE : 30589 GO - ADELICIO SOUZA GUSMAO ADV REQDO : 41936 GO - LUIZ HUMBERTO MIRANDA ROCHA 35775 GO - FERNANDO EMIDIO DOS SANTOS 31303 GO - GEORGE ALEXANDER NERI DE CARVALHO 172941 SP - MILENA REGINA PINTO 30475 GO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 18162 GO - ALAN WESLLEY CABRAL COSTA 50425 GO - FERNANDO HENRIQUE