Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 4505 único. - As causas propostas perante outros juízes, desde que o Estado nelas intervenha como litisconsorte, assistente ou opoente passarão à competência das Varas da Fazenda do Estado. Artigo 36. - Aos Juízes das Varas da Fazenda Municipal compete: I - processar, julgar e executar os feitos, contencios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 3275 482.01.2010.029433-7/000000-000 - nº ordem 2116/2010 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - SÓDROGAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. X HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUÍS SERVIÇOS HOSPITALAR S/A - Fls. 101/102 - Vistos etc.,... O pedido da exe

Publicações Judiciais ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EDITAL Nº 710007988739 O Excelentíssimo Juiz Federal da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santo Ângelo/RS, Doutor ROBERTO ADIL BOZZETTO, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que a 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, levará à venda em leilões públicos, nas datas, local e sob condições adiante descritas, o(s) bem(ns) penhorado(s) no presente processo: I - DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DO LEILÃO O leilão ocorrerá simultaneame

Seção I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A APELADO : JOSÉ CARLOS NUNES RELATOR : CARLOS ROBERTO FÁVARO – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU NR.PROCESSO: 0098172.27.2002.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 98172.27.2002.8.09.0051 RELATÓRIO Trata-se de Apelação Cível interposta por BANCO VOLKSWAGEN S/A contra a sentença proferida pelo Juíza de Dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1239 - DECISÃO MANTIDA. Trata-se de tempestivo e preparado agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra a r. decisão de fls. 44/45, que rejeitou embargos de declaração contra decisão que indeferiu a liminar de desalijo, sob o fundamento de que o contrato de locação possui garantia na forma de cau�

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia INTIMAÇÃO N. 0705117-23.2018.8.07.0003 - ARROLAMENTO COMUM - A: FLAVIA FELIX RIBEIRO PIRES. A: ANAIANE LOURENÇO DA SILVA PIRES. A: A. F. P.. A: A. F. P.. Adv(s).: DF31103 - ANA PAULA GONCALVES ARAUJO. R: GILBERTO PIRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FLAVIA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 3812 Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) CRISTIANE GONÇALVES RODRIGUES Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0700005-18.2008.8.05.0088 Arrolamento Comum Jurisdição: Guanambi Requ

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 1831 ao bem constrito (veículo), é necessário o preenchimento de outro requisito, qual seja, o registro do bem. Não demonstrado que o Terceiro Embargante/Agravante tinha o direito real de propriedade do bem antes da constrição judicial, correto o Juízo de origem ao manter a constrição. Agravo de Petição conhecido e desprovido. RELATÓRIO A Exmª Juíza do Trabal

Publicações Judiciais ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

01A VF DE UMUARAMA Boletim JF Nro 94/2012 Luiz Carlos Canalli Juiz Federal Daniel Luis Spegiorin Juiz Federal Substituto Josiane Elias Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "4. Dispositivo 4.1. Pelo exposto, julgo totalmente improcedente a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal, para o fim de ABSOLVER o réu DANILO ORTEGA das imputações formuladas (fls. 03-05), nos termos do artigo 386, incisos III (crime de desenv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1699 apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANDRE AFONSO DE ANDRE (OAB 154785/SP) Processo 0110633-35.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.H.S. - VISTOS. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Recebo o recurso de fls. 133.