Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 805 casal no referido período (documentos juntados a fls. 313/582). Citados, os réus apresentaram contestação refutando o exposto em exordial, argumentando que a relação entre a autora e o falecido não se caracterizou como união estável, eis que ausentes os seus requisitos, quais sejam: coabitação, ânimo de constit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3297 pesquisas de bens enquanto não aperfeiçoada a citação. 2. Caso resulte positivo, determino seja efetuada transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste juízo, dando-se por arrestado. 3. Cumprida a ordem de bloqueio (qualquer que seja seu resultado), intime-se a parte exequente para, em 5 dias, reco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 685 o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratand

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2463 1327 RELAÇÃO Nº 0234/2020 ADV: FELIPE COELHO TEIXEIRA (OAB 20277/CE), ADV: PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA (OAB 18964/ CE) - Processo 0006376-64.2019.8.06.0043 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - EMBARGANTE: Jb Jeans do Brasil Ltda - I- Intime-se o embargante para se manifestar sobre a impugnação aos embargos e os documentos de pp. 52/93, em 15 (quinze) dias

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2317 748 do autor Cícero de Souza. Ora, pelo que há nos autos, o demandado, movido por sentimento de fúria por ter sido contrariado, agrediu fisicamente o autor Cícero de Souza Silva, inclusive lhe causando lesões corporais, o que dar azo à compensação por danos morais. DA EXTENSÃO DOS DANOS MORAIS Na fixação do montante indenizatório, busca-se a reprimenda à conduta danos

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI nº 4357/DF, Relator para acórdão o Ministro Luiz Fux, declarou a inconstitucionalidade desses dispositivos. Considerando que o sistema de requisições ainda não foi adequado a essa nova situação, exigindo a data da intimação do réu na requisição do precatório, será utilizada para esse fim o dia da assinatura da presente decisão. 5) Quanto ao levantamento dos valores depositados, será observado o seguinte: a) se o beneficiário for pe

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 00997 Processo: 0000612-56.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS ALBERTO FERREIRA NEVESREU: JOSE UANDESON DA SILVAREU: CARLOS ANDRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00998 Processo: 0000642-91.2017.815.0451 - INQUER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 272 extrajudicial em nome do Co-Réu Douglas Fernandes de Souza sem a necessidade de ação judicial de cobrança de comissões, onde conseguiu um acordo para o recebimento de R$ 13.182,75 em favor do Co-Réu, o que daria R$ 2.630,55 à título de honorários advocatícios para o Autor. Prova-se tal fato mediante o recebiment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2274 1847 termos do art. 38 da Lei 9099/95.Fundamento e Decido.No presente caso deve ser observado o teor do Enunciado 90 do FONAJE:”A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos em decisão. Tendo em vista a natureza disponível do direito vindicado nestes autos, e considerando a possibilidade de composição entre as partes, designo audiência de conciliação, a ser realizada em 01 de fevereiro de 2018, às 15:00 horas, na Central de Conciliação da Justiça Federal de São Paulo - CECON, localizada à Praça da República, nº 299, 1º andar, São Paulo/SP. Providencie a Secretaria da Vara a citação da ré e a intimação das partes, nos termos do