1.176 Resultado da pesquisa pela descricao da denuncia - em: 28/12/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 SENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DE SCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOT ESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILID ADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO REG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ACUSADO : WALTER MOURA DA SILVA RENATA CRISTINA DA SILVA NEVES ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 24652 GO - FERNANDA CRISTINA NETO DE CASTRO NR. PROTOCOLO : 24869-23.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2298 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ALESSANDRO SANTOS ABREU INDICIADO : RAFAEL LUCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 51876-35.2017.8.09.0175 : 308 : INQUERITO : MARCELO JANUARIO DOS SANTOS GILMAR SOARES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201700518768 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE MARCELO SOARES DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 NR. PROTOCOLO : 391524-85.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1247 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201303915248 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE LAZARO DIAS DE JESUS E WILSANAYRA RODRIGUES FREITAS PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 273, 1-B, INCISO S I, III E V, DO CODIGO PENAL. EXAMI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DIFUSAO, DROGA INDICADA COMO MACONHA SEM AUTORIZACAO E EM DESACOR DO COM A DETERMINACAO LEGAL. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL . FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS NO ARTIGO 33, CAPU T DA LEI 11.343/06. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FAT OS DESCRITOS NA DENUNCIA SAO TIPICOS. A COND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/03/2017 NR. NOTAS : 74 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 53408-44.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 372 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID DOS SANTOS SOUSA VITIMA : ELVIS GOMES M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 A DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRIT OS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TI PICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO DELERI CARL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 NR. PROTOCOLO : 188735-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2592 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENAN PEREIRA DE SOUZA VITIMA : VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : AUTOS: 201601887358 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RENAN PEREIRA DE SOUZA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REG U
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ES CRIMINAIS, CONFORME O ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, N O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. GOIANIA-GO, 07 DE JULHO DE 2017. A LEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 168685-11.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROMENIKE PEREIRA BARBOSA DA SILVA VITIMA : WESLEY RODRIGUES CORREIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701686850 DECIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NR. PROTOCOLO : 318142-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3297 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAFFAEL MAIK DA SILVA SANTOS VITIMA : DARCI DIVINO CORREIA DESPACHO : AUTOS: 201603181428 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RAFFAEL MAIK DA SILVA SANTOS COMO INCURSOS NAS SANCO ES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDA DE DA