1.176 Resultado da pesquisa pela descricao da denuncia - em: 29/12/2024
Página 4 de 118
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 A EM FACE DE LEONARDO DA CONCEICAO LIMA PELA PRATICA DO DELITO PR EVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT E 34, COM A CAUSA DO AUMENTO DE PENA D O ARTIGO 40, TODOS DA LEI 11.343/2006 E NO ARTIGO 12 DA LEI 10826 /03. A DEFESA OFERECEU DEFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DENUNCIA RESERVANDO-SE NO DIREITO DE DEMONSTRAR EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O RELATORIO. QUAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 CIAS CARTORARIAS E ADMINISTRATIVAS FORAM CUMPRIDAS E ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 08 DE MAIO DE 201 7. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 108371-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALEX ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : JOAO BATISTA DE ARRUDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701083714 DECISAO O MINIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 INDICIADO : RENATO CANDIDO SOARES DA SILVA VITIMA : LINDO MARCIO FERREIRA ARANTES DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 AUTOS: 201801247573 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM F ACE DE RENATO CANDIDO SOARES DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRI ME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A R EGULARIDADE DA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 GULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISI TOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETAL HANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. H OUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JU RIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 AUTOS NR. : 1650 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAILTON PAZ DE OLIVEIRA VITIMA : FELIPE DE OLIVEIRA PEIXOTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201702776810 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM FACE DE JAILTON PAZ DE OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 1, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNC IA QUE O ACUSADO NO DIA 07/12/2017, POR VOLTA DAS 04:01
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE FRANCISCO DE QUEIROZ FILHO VITIMA : CAIO NARCISO AGUIAR DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201702822022 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE JOSE FRANCISCO DE QUEIROZ FILHO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 129, 1, INCISO I DO CODIGO PENAL. NA RRA A DENUNCIA QUE NO DIA 15/11/2017, POR VOLTA DE 05H20, NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 OS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCI A DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRIT OS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TI PICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 REITO DE DEMOSTRAR EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O RE LATORIO. QUANTO A DENUNCIA, EXAMINANDO A SUA REGULARIDADE, PERCEB E-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO A S SUAS CIRCUNSTANCIAS COM DETALHES DA ATUACAO DO DENUNCIADO E A A PREENSAO DE DROGAS. NARRA A DENUNCIA QUE ALE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 272543-92.2016.8.09.0175 : 3127 : FLAGRANTE/INQUERITO : FRANCINALDO MARCELINO DE ALMEIDA LUCIANO BRITO FARIAS VITIMA : WESLEY JOSE BRASIL ANDREIA CRISTINA DOS ANJOS ARRUDA BRASIL DESPACHO : AUTOS: 201602725432 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE LUCIANO BRITO FARIAS PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME D ESCRIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 A APREENSAO DE DROGAS. NARRA A DENUNCIA QUE O DENUNCIADO PREPARA VA DROGA IDENTIFICADA COMO COCAINA PARA DIFUSAO, BEM COMO TINHA E M DEPOSITO MACONHA. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEI TA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS NO ARTIGO 33, CAPUT E 34, A MBOS DA LEI 11.343/06. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TA NGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA D