CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 66 Empresto à presente força de mandado/ofício. PIC Salvador, 10 de setembro de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0525684-56.2017.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metrop

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 1 / Página 1435 21. PROMOÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA PAULO AFONSO - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ENTRÂNCIA FINAL. INTERSTÍCIO LISTA TRÍPLICE SITUAÇÃO DA INSCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 112 E 113 DA LC Nº 11/1996 OPÇÃO 4º Quinto Sim Compôs 1 vez a próxima será alternada Deferida Não Márcia Munique Andrade de Oliveira 5º Quinto Não

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 646 ATO ORDINATÓRIO 0010591-67.2004.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrado: Prefeitura Municipal De Madre De Deus Impetrante: Ronei Alex Aires De Vasconcelos Advogado: Jose Hildemario Rodrigues Tenorio (OAB:BA12224) Terceiro Interessado: José Hildemário Rodrigues Tenório Oabba Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 484 Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE OS AUTOS DO PROCESSO FORAM MIGRADOS PARA O PJE, SEM PEÇAS, POR FORÇA DO ATO CONJUNTO Nº 08/2022 e ATO CONJUNTO N

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC. Nº 258/2020, PREGÃO PRES. Nº 30/2020, abertura dia 08/09/2020, 09h, para “Aquisição de um (01) veículo tipo passeio, dois (02) veículos tipo furgão (van), e um (01) veículo tipo ambulância”; Proc. nº 259/2020, Pregão Pres. nº 31/2020, abertura dia 09/09/2020, 07h, para “Aquisição de materiais médicohospitalares”; Proc. nº 147/2020, Pregão Eletrônico nº 01/2020,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1214 INQUÉRITO CIVIL N° 003.0.166193/2016 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 2º Promotor(a) de Justiça RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana Oliveira Almeida ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Concurso Público / Edital INTERESSADO(A)(S): Antônio Carlos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1568 673. INQUÉRITO CIVIL Nº 082.9.280027/2021 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Cocos ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos INTERESSADO(A)(S): Município de Cocos RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana Oliveira Almeida 674. INQUÉRITO CIVIL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1846 NOTÍCIA DE FATO Nº 347.9.81652/2022 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Utinga ASSUNTO: Direito à Educação > Qualidade > Período Integral INTERESSADO(A)(S): Sérgio Martins de Souza Queiroz RELATORIA: 3ª Conselheira - Maria das Graças Souza e Silva INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.230300/2021 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Admini

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1249 INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.222868/2020 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 1º Promotor(a) de Justiça RELATORIA: 3ª Conselheira - Maria das Graças Souza e Silva ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa >

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2498 1.357. INQUÉRITO CIVIL N° 003.0.70430/2015 ORIGEM: Salvador - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 2º Promotor(a) de Justiça RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes Júnior ASSUNTO: Direito da Criança e do Adolescente > Seção Cível > Fundo INTERESSADO(A)(S): CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Município de M