CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 631 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0009707-58.1992.8.05.0001 Exceção De Impedimento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Excipiente: Banco Baneb S.a. Advogado: Antonio Carlos Garcia Ribeiro (OAB:BA377-B) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:RO3434) Excepto: Gaiola Dourada Avicola Ltda Excipiente

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 470 Advogado: Mariane Da Silva Santiago (OAB:BA53225) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8070377-07.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ROSANGELA MEDEIRO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 424 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8127338-02.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Malba Maria Rocha Arantes Advogado: Pablo De Queiroz Alves (OAB:BA61929) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Int

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 154 1ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8070377-07.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rosangela Medeiros Santos Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA5

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1952 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Itambé-BA EDITAL nº 04/2022 Área de atuação: INFÂNCIA E JUVENTUDE Finalidade do Edital: Comunicar aos interessados o Arquivamento da Notícia de Fato, registrada no sistema IDEA sob o nº 052.9.334778/2021, que versa sobre alteração de guarda da criança L.S.A. Fundamento legal do Arquivamento: Art. 4º da Resolução CNMP

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2278 668. INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.285045/2021 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Consumidor - 5º Promotor(a) de Justiça ASSUNTO: Direito do Consumidor > Direito Coletivo > Interesses ou Direitos Difusos INTERESSADO(A)(S): SB7 Bar e Restaurante LTDA RELATORIA: 7ª Conselheira - Silvana Oliveira Almeida DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, decidiu homologa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 160 Após determinação respectiva, a documentação inicial foi complementada com certidão do respectivo órgão da previdência social, ao ID n. 155084280, informando ser a Requerente ROSÂNGELA MEDEIROS SANTOS a única dependente habilitada em nome do extinto e portanto a única legitimada a pleitear alvará para levantamento de valores, conforme art. 1º da Lei n. 6.8

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2250 423. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 703.9.246341/2017 ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Saúde > Hospitais e outras Unidades de Saúde INTERESSADO(A)(S): Livramento de Nossa Senhora Prefeitura Municipal; Mislene Souza Silva; Vanusia Marques Silva RELA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 48 Advogado: Mariane Da Silva Santiago (OAB:BA53225) Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178) Representado: R. D. S. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8048887-26.2021.8.05.0001 Órgão Julgador

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1940 3.115. INQUÉRITO CIVIL N° 003.0.180704/2011 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Presidente Jânio Quadros ASSUNTO: Direito Penal INTERESSADO(A)(S): José Conegundes Vieira; Paulo Maracajá Pereira RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar o arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Ausentes,