CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 865 Terceiro Interessado: º Ofício De Registros De Imóveis De Salvaodr Terceiro Interessado: º Cartório De Registros De Imóveis Da Comarca De Salvador Bahias Terceiro Interessado: Prefeitura Municipal De Madre De Deus Secretaria Da Fazenda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1597 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EDUCAÇÃO DA CAPITAL – 6º PROMOTOR EDITAL Nº 258/2022 IDEA 003.9.3419/2022 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 129, inciso III, da CF/88, 26, inciso I, da Lei nº. 8625/93,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 568 Advogado(s): DECISÃO Trata-se de ação judicial sob o rito comum do Código de Processo Civil, movida por JUCIMARA SANTOS SOUZA, qualificada nos autos, representada por seu advogado Diego Silva de Souza (OAB/BA 52.950) em face do ESTADO DA BAHIA e da VUNESP (FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO), ambos qualificad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2239 326. INQUÉRITO CIVIL Nº 003.0.235760/2016 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 1º Promotor(a) de Justiça ASSUNTO: Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos INTERESSADO(A)(

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1144 Com o trânsito em julgado, extraiam-se os Precatórios, com as peças de praxe, para o Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador-BA, 29 de abril de 2022. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 301 DECISÃO 8070377-07.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rosangela Medeiros Santos Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178) Advogado: Mariane Da Silva Santiago (OAB:BA53225) Requerente: Edmilson Manuel Medeiros Santos Advogado: Jefferson De Souza Lima Portela (OAB:BA53178) Advogado: Mar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1391 Edital nº 616/2022 Origem: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 3º PROMOTOR(A) Área: Direitos Humanos Subárea: Pessoa com deficiência COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art.1

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 2558 26 da Resolução nº 06/2009 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPBA c/c o art. 10, da Resolução nº 023/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público , comunica aos eventuais interessados o ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil IDEA nº 003.0.230300/2021, que versou sobre suposta irregularidade envolvendo o procedimento de inexigibilidade

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA - MG, torna público a 1ª ALTERAÇÃO do Edital do Procedimento Licitatório nº 095/2018 - Processo Licitatório nº 058/2018 – Pregão Presencial nº 046/2018, que EXCLUI O SUBITEM 5.4 DO EDITAL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de internet através de link via radio frequência, para suprir às necessidades das Escolas Rurais da rede municipal de educação. A alteração

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1930 3.37. INQUÉRITO CIVIL N° 056.0.215607/2014 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Cansanção ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário INTERESSADO(A)(S): Frederico Macedo Reis RELATORIA: 3ª Conselheira - Maria das Graças Souza e Silva DECISÃO: O Conselho, por unanimidade,