CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1850 INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.27669/2020 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 1º Promotor(a) de Justiça ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos INTERESSADO(A)(S): Col�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA CONCORRÊNCIA N.º 003/17– SE –OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para Construção da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI São Geraldo – DATA: 20.06.17 - HORA: 09h30 (nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico https:// www.pjf.mg

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1332 INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.289870/2022 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Consumidor - 3º Promotor(a) de Justiça ASSUNTO: Direito do Consumidor > Direito Coletivo > Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito INTERESSADO(A)(S): Ise Música Criativa Eireli RELATORIA: 4ª Conselheira - Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza INQUÉRITO CIVIL Nº 646.0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 209 Oficie-se à PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS/BAHIA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.919.960/0001-09, localizada a Avenida Rodolfo Queiroz Filho, s/n, Centro, Madre de Deus/BA, CEP: 42.600-000, para que informe sobre a existência de valores de qualquer natureza em nome do de cujus, EDMILSON MANUEL DE JESUS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 297.665.75568, no prazo d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1534 325. INQUÉRITO CIVIL Nº 712.9.13864/2018 ORIGEM: 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos INTERESSADO(A)(S): Município de Serrinha; Osni Cardoso de Araújo RELATORIA: 4ª Conselheira - Sara Mandra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1544 428. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 003.9.232100/2021 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 2º Promotor(a) de Justiça ASSUNTO: Direito Tributário > Contribuições > Contribuições Especiais > FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2457 1.40. PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 597.0.57829/2015 ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Santo Antônio de Jesus RELATORIA: 1º Conselheiro - Zuval Gonçalves Ferreira ASSUNTO: Direito Ambiental > Gestão Ambiental INTERESSADO(A)(S): Sérgio Martins de Souza Queiroz DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar o arquiva

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 263 Após determinação respectiva, a documentação inicial foi complementada com certidão do respectivo órgão da previdência social, ao ID n. 155084280, informando ser a Requerente ROSÂNGELA MEDEIROS SANTOS a única dependente habilitada em nome do extinto e portanto a única legitimada a pleitear alvará para levantamento de valores, conforme art. 1º da Lei n. 6.8

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 220 Estabeleceram as partes na petição exordial de ID 104836376, que o genitor contribuirá mensalmente com o percentual de 10% (dez por cento) do salário mínimo vigente, equivalente a R$ 110,00 (cento e dez reais) mensais, incidindo sobre férias e décimo terceiro salário, autorizando para tanto, o desconto em folha de pagamento, com o envio de ofício à entidade Empr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 65 Requerido : REPRESENTADO: NOEMIA PEREIRA CARRILHO DOS SANTOS REPRESENTANTE: REBECA LORENA CARRILHO MAGALHÃES DE DEUS Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos ajuizada pelo Autor em face da Ré falecida, visando obter exoneração da obrigação de lhe prestar alimentos ao argumento de que veio à óbito, devendo tal obrigação ser extinta. O fato em que se fu