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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 Comarca de Jataí 1º Apelante: Nelson Moreira Alves 2º Apelado: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento 1º Apelante: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento 2º Apelado: Nelson Moreira Alves Relator: Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 0088494.70.2013.8.09.0093 Apelações Cíveis nº 0088494.70.2013.8.09.0093 DESPACHO
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2196 214 recursos que ascendem a esta Corte com fundamento na controvérsia acerca da abusividade da cobrança, em contratos bancários, de serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem dado em garantia, o que justifica o julgamento do recurso pelo rito dos recursos especiais repetitivos. Desse modo, afet
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 REQUERENTE : DAYANE MARILIA RIBEIRO SILVA SOUZA REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E ADV REQTE : 15749 GO - JAQUEL SOUZA LIMA ADV REQDO : 45175 GO - MOISES BATISTA DE SOUZA DESPACHO : DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE UM DOS PONTOS QUESTIONA DOS PELA PARTE AUTORA REFERE-SE A COBRANCA DE DESPESAS COM SERVIC OS PRESTADOS POR TERCEIROS, REGIS
Edição nº 50/2014 Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de março de 2014 CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO BANCO ITAULEASING S.A. GUILHERME CAMPOS COEL
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 991 Nº 1000784-76.2017.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Brodowski - Apelante: Tatiana Carlos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Vistos, 1. Em 31/08/2016 o Min. Paulo de Tars
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2853 serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem. Trata-se de decisão proferida em afetação ao REsp 1578553, REsp 1578490 e REsp 1578526, que foram encaminhados ao rito dos recursos repetitivos, conforme a decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 2/9/2016. Leva
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 537 o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Colendo Superior Tribunal de Justiça, no REsp nº 1.578.526 - SP, determinou a suspensão, em qualquer Juízo ou Instância, dos processos pendentes que versem sobre “ a validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contr
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 1265 Nº 0001566-12.2014.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Apelante: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Mauricio Nadier Alves - O presente recurso está pendente de julgamento em razão da determinação do C. STJ, no REsp 1.578.526/SP, admitido como repetitivo, que suspendeu os p
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 663 No caso em apreço, verifica-se que os documentos de fls. 290 e seguintes comprovam a hipossuficiência alegada. Assim, não há imposição a outros requisitos para a concessão da gratuidade da justiça, a não ser a insuficiência de recursos para pagamento das custas processuais, requisito preenchido pelos referidos coapelantes. 3
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 628 com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem’. Determino a suspensão, em todo o território nacional, dos proces-sos pendentes que versem sobre a questão ora afetada (cf. art. 1.037, inciso II, do CPC/2015), ressalvadas as hipóteses de autocomposição, tutela provisória, resolução parcial