Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2848 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP), RAFAEL RODRIGO TEIXEIRA (OAB 181444/SP) Processo 0021708-22.2018.8.26.0602 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 681 no artigo 1010, § 3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, remetam-se os autos à Seção de Direito Público do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP) Processo 0501925-72.2012.8.26.0286 (286.01.2012.501925) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3096 RELAÇÃO Nº 0276/2021 Processo 1001229-45.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo Gamarra Peralta - Do exposto, indefiro a petição inicial, na forma do art. 321, parágrafo único e do art. 330, IV, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extinto o pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3098 RODRIGUEZ FERNANDEZ (OAB 155897/SP) Processo 1035056-81.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Adriano Gomes Barbosa - Do exposto, indefiro a petição inicial, na forma do art. 321, parágrafo único e do art. 330, IV, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 741 contida no artigo 1010, § 3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, remetam-se os autos à Seção de Direito Público do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP) Processo 0501930-94.2012.8.26.0286 (286.01.2012.501930) - Execução Fiscal - ISS/ Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2296 F.P.E.S.P. - C.G.R. - A.M.R.R. - Ante o exposto, julgo extinto o processo sem o cumprimento da obrigação, nos termos do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), HERALDO LUIZ DALMAZO (OAB 73261/SP) Processo 300

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2850 a Fazenda Pública - Vaga em creche - G.J.O.N. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 330, IV, combinado com o art. 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2673 Processo 0020896-77.2018.8.26.0602 (processo principal 1019495-60.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - J.C.F. - P.M.S. - S.S.M.E.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1711 Processo 0022981-36.2018.8.26.0602 (processo principal 1011106-52.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - Y.V.C. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1713 arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO GALLERANI CUTER (OAB 65221/SP), FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP) Processo 0023466-36.2018.8.26.0602 (processo principal 1041793-46.2017.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - G