Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 215 PROCESSO: 00296754120198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Termo Circunstanciado em: 22/01/2020---AUTOR DO FATO:IAN AVNNER DE SOUZA MATOS VITIMA:O. E. . R.H. Em face do pedido de autorização para incineração do material entorpecente apreendido, formulado pela autoridade policial as fl. 23, dê-se vista dos autos ao M

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 504 KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal PROCESSO: 00056921320198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Inquérito Policial em: 08/04/2019---AUTOR DO FATO:EM APURACAO VITIMA:V. F. S. . R.H. Cumpra-se o requerido pelo Ministério Público as fls. 25 dos autos, oficiando-se à Corregedoria d

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 269 PROCESSO: 00176517820198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Termo Circunstanciado em: 07/01/2020---AUTOR DO FATO:DAVID ANDRE SENA DE DEUS AUTOR DO FATO:JORGE DIEGO SENA DE DEUS VITIMA:A. F. S. S. Representante(s): OAB 14462 - LUCIANA DE KACCIA DIAS GOMES (ADVOGADO) OAB 25828 - AMANDA BARRA DA COSTA (ADVOGADO) VITIMA:Y. V. L

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 674 ARAUJO DOS SANTOS Representante(s): OAB 20848 - LAISE ARAUJO LOPES (ADVOGADO) QUERELADO:MARLI ASSUNCAO ROCHA QUERELADO:MARLUCE ASSUNCAO ROCHA QUERELADO:TAIS LIMA. R.H. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. Cumprase. Belém/PA, 01 de março de 2021. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal PROCESSO: 00213521

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 511 praxe. O MP e as partes aqui presente(s) renuncia(m) ao prazo recursal, nada tendo a opor quanto ao imediato arquivamento dos autos. Este Juízo homologa a renúncia e determina que seja feita a certidão de trânsito em julgado e que se procedam as baixas devidas. Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência. Eu, __________, secretário de audiência, digitei e subscrevi. Magistrado: ___

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6814/2020 - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 85 10/01/2020. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal PROCESSO: 00252593020198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Termo Circunstanciado em: 10/01/2020---AUTOR DO FATO:WELLINGTON LUIZ FREITAS DA SILVA VITIMA:E. F. R. . R. H.. À secretaria vinculada para design

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 583 PROCESSO: 00067773420198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Termo Circunstanciado em: 30/04/2019---AUTOR DO FATO:VIVIANE BAIA DE MATOS VITIMA:O. E. . R. H. À secretaria vinculada para designação de audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública, bem como int

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 485 PROCESSO: 00065175420198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 09/12/2019---QUERELANTE:ROSENILDA SOUSA DOS PASSOS Representante(s): OAB 20874 - KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) QUERELADO:BRUNA RAFAELA TRINDADE NUNES Representante(s): OAB 12401 ALEXANDRE AUGUSTO DE PI

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 727 determino que seja expedido ofício à SUSIPE, aos cuidados do Núcleo de Monitoramento Eletrônico, comunicando acerca da revogação das medidas cautelares impostas ao autor do fato as fls. 49/50, bem como acerca da sentença proferida nos autos da presente ação, enviando cópia do parecer ministerial de fls. 61, e da presente sentença. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquive

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 487 GONCALVES VITIMA:D. P. D. . R.H. Proceda a secretaria vinculada ao desentranhamento da peça de queixa-crime e documentos constante as fls, 18/22 dos autos, juntando-a como peça inaugural do processo, logo após a capa dos autos, procedendo-se em seguida a correta renumeração dos autos. Retifique-se o registro e autuação dos presentes autos, fazendo constar o nome do patrono do querelante, habil