Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 715 FERREIRA DOS SANTOS VÍTIMA: I.S.C.D.A.L. DESPACHO Acolho a manifestação Ministerial de fl. 36 e determino o seguinte: I. Oficie-se à Corregedoria de Polícia Civil, a fim de que adote as providências necessárias ao encaminhamento das diligências complementares requisitadas à fl. 28, através do Ofício n° 214/2019/1º JECrim, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias; II. Após, retornem os a

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 395 da 1ª Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00151132720198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Inquérito Policial em: 13/08/2019---INDICIADO:MARCIO ANTONIO SANTOS ABDON VITIMA:A. S. G. . Processo: 0015113-27.2019.8.14.0401 AUTOR DO FATO: MARCIO ANTONIO SANTOS ABDON VÍTIMA: A.S.G. Capitulação Penal: Art.146 do CPB. DESPAC

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7224/2021 - Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 99 intimação até 05 (cinco) dias antes da audiência, nos termos do artigo 78, parágrafo 1º, da lei 9.099/95. Conste também, que, aberta a audiência, será dada a palavra ao defensor para responder à acusação, após o que o juiz receberá, ou não, a queixa-crime (artigo 81, lei 9.099/95). Na resposta, o querelado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que int

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2394 manifestação. Curralinho, 10/02/2020. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito, em exercício na Justiça Itinerante Portaria 511 /2020-GP PROCESSO: 00023698120198140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 13/02/2020 REQUERENTE:ALDOINA PEREIRA PINHEIRO Representante(s

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 735 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 20/01/2021---AUTOR DO FATO:LUANY GABIELLA SILVA LUCENA AUTOR DO FATO:MARCIA CRISTINA SOUZA LUCENA AUTOR DO FATO:ULISSES BRENDO SILVA LUCENA VITIMA:P. P. P. A. . R. H. Designo o pr?ximo DIA 15 DE JULHO DE 2021, ?S 10:30 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 383 PROCESSO: 00146127320198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Termo Circunstanciado em: 22/08/2019---AUTOR DO FATO:PRISCILA CHAVES MARQUES DE SOUZA VITIMA:O. E. VITIMA:I. C. B. . R.H. Proceda a secretaria vinculada a retificação do registro e autuação dos presentes autos, fazendo constar o nome correto da vítima, o naci

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 388 SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 02/09/2019 A 03/09/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM - VARA: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00004377420198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) em: 02/09/20

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 486 havendo, foi encerrada a presente audiência. Eu, __________, secretário de audiência, digitei e subscrevi. Magistrado: ___________________________________________ Promotor(a) de Justiça: ___________________________________________ Alfredo da Cunha Barata: ___________________________________________ PROCESSO: 00121443920198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PROCIO

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 727 PROCESSO: 00207652520198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 12/08/2020---DENUNCIADO:WESLEY CARVALHO DE LIMA Representante(s): DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) VITIMA:O. E. . R. H. Primeiramente, retifique-se o registro e autuação dos presentes autos, fazendo constar a capitulação p

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 485 caso de arquivamento dos autos, não pode o Magistrado imiscuir-se em seu juízo valorativo, sob pena de infringir o sistema acusatório constitucionalmente configurado, de modo que imperioso é o acatamento do pleito. Pelo exposto, acolho a manifestação do Ministério Público relativamente a este TCO e lhe determino o arquivamento, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do art