Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0801329-59.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24 - AGRAVO

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946). Remetente: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 418) – Reexame Necessário N° 0800184-57.2018.8.15.0111.

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.Apelado(s): João Cavalcante da Fonseca e outros.Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.112) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa Necessária nº 0833657-58.32

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 250 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0804872-18.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO(S): EDSON DA COSTA LIMA. ADVOGADO(S): ANA

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 12 vista a prevalência do princípio in dubio pro societate. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, em harmonia com o parecer ministerial. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 2º) �

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 39 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802110-23.2015.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS. 1º EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101) E OUTR

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 12 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 212) – Apelação Cível N° 080457657.2017.8.15.0731. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Gilda Bernardo de Oliveira. Advogado(s): José Ricardo de Assis Aração Costa (OAB/PB 21.503). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Ana Tereza de Aguiar Valença (

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 para substituir a Desª. Maria das Graças Morais Guedes). 02 – Apelação Cível nº 0122246-54.2012.815.0011. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Karen Carvalho Marcelino. Advogado(s): Thiago Arraes Alves Lima (OAB/PE 26.489D). 1° Apelado(s): Bradesco AUTO/RE Companhia de Seguros. Advogado(s): Wilson Sales Belc

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0001148-41.2012.815.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Município de Marcação. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9.672). Apelado(s): Paulo Sérgio da Silva Araújo. Advogado(s): Maria do Rosário Madruga d

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Bradesco Auto/Ré Companhia de Seguros. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s): Erinaldo dos Anjos Pedrosa. Advogado(s): Joselania de Lira Fernandes (OAB/PB 17.734B). Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Ca