TJMG 03/08/2016 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a
atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Servidor responsável pelo assessoramento direto ao Controlador-Geral do
IN4 - Contribuir para o
Alan Jodarc Miron
Estado no processamento de dados e documentos relativos às demandas Aperfeiçoamento
GTED-5
do Controle
Magalhães
do órgão, com emprego de recursos logísticos e tecnológicos adequados, Interno e da Gestão
Pública.
visando à sua organização apropriada e à otimização de seu manuseio.
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Editais e Avisos
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo de Compra nº23912020069/2016/
Pregão Eletrônico nº 00069/2016
Objeto: Prestação de serviços técnicos em impressora rotativa Rotatek.
Recorrente:Gesmaq Comércio e Serviços Ltda -ME (Recorrente), inscrita no CNPJ sob o nº 38.680.138/0001-51.
Razões: Contra decisão da Pregoeira que inabilitou a empresa Gesmaq
Comércio e Serviços Ltda- ME.
De acordo com o disposto no §4º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93,
inciso III do artigo 8º e inciso XXX do artigo 12 do Decreto nº.
44.768/2008, conheço o recurso administrativo interposto pela empresa
Gesmaq Comércio e Serviços LTDA – ME, e no mérito, o indefiro,
pelos fundamentos expostos na manifestação técnica constante na CI
nº. 80/2016/DIRIND, às fls. 320/326, no Parecer Jurídico nº. 127/2016/
PROC, às fls. 327/333 e na manifestação da Pregoeira, às fls. 334/337,
nego provimento ao Recurso interposto pela empresa Gesmaq Comércio e Serviços Ltda–ME por não assistir razão à empresa Recorrente.
Constatada a regularidade dos atos, adjudico o objeto da licitação à
empresa vencedora Haracely Souto Mello-ME (STOCK SHOCK) e
homologo os procedimentos do Pregão Eletrônico nº 069/2016.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2016. Eugênio Ferraz. Diretor Geral da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Contrato n° 9074341/2016 (Processo de Compra: 1501560 47/2016)
Partes: SEPLAG e FINGERTECH IMP. E COM. DE PRODUTOS
TECNOLÓGICOS LTDA. Objeto: aquisição de 124 kit’s compostos
por equipamentos do tipo 01 PAD para captura de assinaturas e 01 leitor óptico de digitais para emissão da CTPS informatizada. Vigência:
38 meses, a partir da assinatura. Valor: R$ 188.480,00. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149 4478 0001 449052 12 10. Assinam: Itaner
Debossan, pela SEPLAG, Osmar Braga e Cláudio Roberto Pablos, pela
empresa.
Contrato n° 9074344/2016 (Processo de Compra: 1501560 48/2016)
Partes: SEPLAG e EBSX2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição de 124 webcam USB para emissão
da CTPS informatizada. Vigência: 38 meses, a partir da assinatura.
Valor: R$ 17.112,00. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149 4478
0001 449052 07 10. Assinam: Itaner Debossan, pela SEPLAG, Eduardo
Bezerra Silva, pela empresa.
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INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9040908/2015 (Processo de Compra:
1501560 54/2015) Partes: ICA e SMARTSYSTEM CONSULTING
CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência por 15 meses, a contar de 18/07/2016
a 17/10/2017,supressão dos itens 02,04 e 06 do contrato original e
exclusão da SEPLAG como parte integrante do contrato. Valor: R$
384.169,20. Dotações Orçamentárias: 1661 04 122 186 4501 0001
339039 27 1 10 1 e outras. Assinam: Grasielle Oliveira Espósito, pela
ICA; Gustavo de Assis Guello, pela EMPRESA.
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O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO N° 1501558 000084/2016.
Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos e sistemas de controle de acesso e controle de ponto,
que compõem a Solução integrada de Segurança já existente na Cidade
Administrativa, conforme especificado no Anexo I do Edital, para atender a demanda da Intendência da Cidade Administrativa. A sessão de
pregão terá início previsto para o dia 19/08/2016 às 10:30h, no www.
compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima. Maiores informações: Informações: [email protected]. Pregoeiro: Luiz Claudio Guimaraes.
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Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 18/08/2016; às 09h00m – Pregão
nº. 41/2016 – Contratação de empresa para manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças para os elevadores alocados nos
prédios (Sede/Pampulha e Campus Brasil). O edital estará à disposição
dos interessados, a partir desta publicação, de 9h às 17h na Alameda
dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www.
compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia F. Enes, 03 de agosto de 2016. Roberto do Nascimento
Rodrigues – Presidente.
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Contratada: GCTI Comércio, Serviços e Locação de Informática. FJP/
PJ 88/16. Objeto: Renovação do contrato FJP/PJ-322/2013, por mais
12 meses, a partir de 30/09/16. Ref: Art.57, II, da LF 8.666/93; NJ/PJ
182/16. Valor: R$ 16. 400,00. DO: 041 22 701 2002 0001 33 90 39 27
– 10/60. Belo Horizonte, 02 de agosto de 2016.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Ratificação de Dispensa de Licitação. Considerando o teor do ato exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a
dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008.000683/2016,
destinada à aquisição de cateter duplo lúmen para hemodiálise, longa
permanência, para pacientes do HGIP/IPSEMG, por meio da empresa
Viva Comércio Importação e Exportação Ltda. - ME, no valor de R$
23.990,00 (vinte e três mil, novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 2011.10.302.071. 4166.0001.33.90.30.10.0.49.1. Belo Horizonte, 02 de agosto de 2016. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do
IPSEMG.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato: Ata de Registro de Preços nº 90/2016, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2011020.310/2015. Órgão Gerenciador: IPSEMG.
Objeto: reagentes para uso em laboratório. Valor total: R$ 29.692,80
(vinte e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos),
conforme Ata da sessão do pregão e Termo de Conclusão do Pregão,
constantes no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. Signatários: Maria Cristina da Paixão - Diretora da DIPGF do IPSEMG e
representante legal da empresa BIOSAVE Diagnóstica Ltda. - EPP.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2016.
Extrato: Ata de Registro de Preços nº 60/2016, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2011020.134/2015. Órgão Gerenciador: IPSEMG.
Objeto: materiais médico-hospitalares diversos – toalha cirúrgica
descartável, borrifador de álcool e outros. Valor total: R$ 205.239,08

(duzentos e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e oito centavos),
conforme Ata da sessão do pregão e Termo de Conclusão do Pregão,
constantes no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. Signatários: Maria Cristina da Paixão - Diretora da DIPGF do IPSEMG e
representantes legais das empresas MILLENIUM Comércio Serviço
Ltda., APLITEC Ltda., CBS Médico Científica S/A e MASTERMED
Comercial Ltda. Belo Horizonte,02 de Agosto de 2016.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 236/2015.
Objeto: Registro de preços de medicamentos diversos – psicotrópicos
injetáveis – biperideno, clorpromazina e outros, para futuro e eventual
fornecimento. Fica adiada para o dia 23/08/2016, às 08:00 (oito horas),
a abertura do procedimento licitatório nº 2011020.236/2015, em face da
necessidade de correção de seu instrumento convocatório. Belo Horizonte, 02 de agosto de 2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de
Compras de Materiais e Serviços.
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Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9040638/15. Contratada: Abbott
Labs. do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação e Alter. Vigência: 28/07/16
a 27/07/17. Valor: R$ 96.087,30. Dot: 2011 10 302 732 4166 1 339030
10 49 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2° c/c do art. 65, inc. I, alínea, b.
§ 1° e inc. II do § 2°, da Lei 8.666/93. Maria C. Paixão – Dipgf e Carla
F. K. Rabitzki – Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato: 9043184/15. Contratada: Intensivemed Imp. e Com. Ltda. Objeto: Alteração e Acr. Vigência: 22/10/15
a 22/10/16. Valor: R$ 18.564,60. Dot: 2011 10 302 071 4166 339030
12 0 49 1. Base Legal: Art.65, I, alínea b, §1° da Lei 8.666/93. Maria C.
Paixão – Dipgf e Shirlene C. de Lima Lopes – Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9040637/15. Contratada: E.
Tamussino e Cia Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 28/07/16 a
27/07/17. Valor: R$ 24.000,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 49 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2° da Lei 8.666/93. Maria C. da
Paixão - Dipgf e Samuel H. L. da Silva – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9040040/15. Contratada: Jam
Sol. Prediais Ltda. Objeto: Prorrogação por 90 dias a contar 10/07/16.
Vigência: 10/07/16 a 10/10/16. Valor: R$124.999,50. Dot: 2011 10 302
071 4166 1 339039 21 0. Base: Art. 57, inc. II, §2° da Lei 8.666/93.
Maria C. da Paixão - Dipgf e Samuel P. Ferreira – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9040639/15. Contratada: Minas
Medical Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 28/07/16 a
27/07/17. Valor: R$ 14.824,98. Dot: 2011 10 302 732 4166 1 339030
10 49 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2° c/c art. 65, inc. I alínea b e §§
1° e §2° e inc. II, da Lei 8.666/93. Maria C. da Paixão - Dipgf e Eliane
Honorata F. Macedo – Contratada
Extrato: 2º Termo Aditivo do Contrato 9038785/15. Contratada: Agis
Med. Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 28/07/16 a
27/07/17. Valor: R$ 205.838,58. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 49 1. Base Legal: Art. 57, inc. I, § 2° da Lei 8.666/93. Maria C. da
Paixão – Dipgf e Danilo Ribeiro de Carvalho – Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5676/13. Contratada: Maxis
Informática Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 24/07/16 a 23/07/17.
Valor: R$ 46.908,20. Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339039 27 50 1.
Base Legal: Art. 57, inc. II e § 2° da Lei 8.666/93. Maria C. da Paixão
– Dipgf e Marcos Brafman - Contratado.
Extrato: 3º Termo Aditivo do Contrato 5685/13. Contratada: Indalabor Indaiá Lab. Farmacêutico Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
03/08/16 a 02/08/17. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 49 1.
Valor: R$ 46.332,00. Base legal: Art. 57, inc. I e § 2° da Lei 8.666/93.
Maria C. da Paixão - Dipgf e Marta Otoni Lara - Contratada
Extrato: 3º Termo Aditivo do Contrato 5678/13. Contratada: AOX
Com. de Implantes Cir. Eireli - ME. Objeto: Prorrogação e Alter. Vigência: 26/07/16 a 25/07/17. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 49
1. Valor: R$ 95.269,69. Base legal: Art. 57, inc. I e § 2°, art. 65, inc. I,
alínea b e § 1° e art. 65, inc. II da Lei 8.666/93. Maria C. da Paixão Dipgf e Paulo Ribeiro – Contratado.
Extrato: 5º Termo Aditivo do Contrato 5604/13. Contratada: Becton Dickinson Ind. Cir. Ltda. Objeto: Alteração. Vigência: 04/03/16 a
03/03/17. Valor: R$ 153.997,00. Base: Art. 58, inc. I, da Lei 8.666/93.
Maria C. da Paixão - Dipgf e Cristiano F. Ferreira – Contratado
Extrato: 18° Termo Aditivo do Contrato de Imóvel 5980/15. Locador: Instituto de Previdência dos Serv. Municipais de Patrocínio- MG.
Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/09/16 a 31/08/17. Valor: R$1.168,44.
Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339030 0 50 1. Base Legal: Art. 57, § 2°
da Lei 8.666/93. Locatário -Maria C. da Paixão -.
Extrato: Contrato: 9073163/16. Contratada: Liga Com. de Emb. Ltda
- EPP. Objeto: Fornecimento de sacos plásticos para o almoxarifado.
Vigência: 12 meses a partir da publicação Valor: R$ 6.318,00. Dot:
2011 10 122 701 2002 1 339030 30 0 50 1. Maria C. da Paixão - Dipgf
e Marcelo Gianetti – Contratado.
Extrato: Contrato: 9073164/16. Contratada: Jerbra Com. Ltda - EPP.
Objeto: Fornecimento de sacos plásticos para o almoxarifado Referência: PE 2011020 00069/2016. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Valor: R$43.898,00. Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339030 30 0 50
1. Maria C. da Paixão - Dipgf e Jose E. Rosa – Contratado.
Extrato: Contrato 9073588/16. Contratada: Endolatina Comercio e
representações Ltda. Objeto: Fornecimento anual parcelado com adjeto
de comodato de um a bomba centrifuga tipo biopump para HGIP –
PE 2012008.961/2015. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 25.992,00.
Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339030 30 0 50 1. Maria C. da Paixão Dipgf e Luís Claudio Pinheiro – Contratado.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Edital de Licitação
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2016
Objeto: Aquisição de Motor e Acessórios para Aspirador de Pó
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público
a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº
038/2016, tipo “menor preço” para o lote da presente licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para a Aquisição de Motor
e Acessórios para Aspirador de Pó. O recebimento eletrônico das propostas será até as 14:00 horas do dia 15/08/2016, através do site www.
licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 15/08/2016
as 14:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 042/2016
Objeto: Registro de Preço de Produtos Químicos (cera para piso a base
verniz, desincrustante, água sanitária, limpa inox, saponáceo em tablete
e saponáceo em pó)
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público
a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº
042/2016, tipo “menor preço” para os lotes da presente licitação

objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para o Registro de
Preço de Produtos Químicos (cera para piso a base verniz, desincrustante, água sanitária, limpa inox, saponáceo em tablete e saponáceo em
pó). O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas
do dia 15/08/2016, através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão
de abertura de Pregão será dia 15/08/2016 as 09:30 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
licitacoes-e.com.br.
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 043/2016
Objeto: Registro de Preços de Produtos Químicos (selador acrílico,
desodorizador de ambiente, detergente multiuso, detergente neutro, lustra móveis, sabão em pó e acabamento acrílico)
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público a
realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2016,
tipo “menor preço” para os lotes da presente licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para o Registro de Preços de Produtos
Químicos (selador acrílico, desodorizador de ambiente, detergente multiuso, detergente neutro, lustra móveis, sabão em pó e acabamento acrílico). O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas
do dia 16/08/2016, através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão
de abertura de Pregão será dia 16/08/2016 as 09:30 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2016
Equipe do Pregão da MGS
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Minas Gerais Participações S/A
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRENCIA MGI – 01/2016
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF:
19.296.342/0001-29 - Homologado em 01/08/2016 pelo Diretor Presidente da MGI, o resultado da Concorrência Pública MGI 01/2016, inerente à alienação de imóveis próprios. Foi vitorioso na licitação: ITEM
03 – Márcio César Bonfim Gusmão. Não houve proponentes para os
demais itens licitados.
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Secretaria de Estado de Saúde
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: LOGOS-Núcleo Intregrado de Reabilitação LTDA. Objeto:
Sessões fisioterapia método bobath, fonoaudiologia e terapia ocupacional, para atender a ação judicial 0082977-87.2016.8.13.0313, Processo
1321500-000074/2016, Dispensa de Licitação nº 041/2016, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291
.10.302.183.4492.0001.3.3.9039.10.0.1 Tesouro, valor R$ 10.560 (dez
mil quinhentos e sessenta reais), Autorização em 02/08/2016, por Orozimbo Henrique Campos Neto, Chefe do Núcleo de Judicialização/
SES/MG, Ratificação em 02/08/2016, por Nalton Sebastião Moreira da
Cruz, Secretário Adjunto de Saúde.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: LOGOS-Núcleo Intregrado de Reabilitação LTDA.
Objeto: Sessões terapia comportamental, terapia cognitiva, fonoaudiologia e fisioterapia motora, para atender a ação judicial
011900321.2015.8.13.0313, Processo 1321500-000065/2016, Dispensa de Licitação nº 037/2016, com fundamento no Art. 24, IV da
Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001.3
.3.9039.10.0.1 Tesouro, valor R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos
e oitenta reais), Autorização em 02/08/2016, por Orozimbo Henrique
Campos Neto, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 02/08/2016, por Nalton Sebastião Moreira da Cruz, Secretário
Adjunto de Saúde.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
REFERÊNCIA : PARECER AJ Nº 381/2015. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a realização do(s)
serviço(s) Ambulatoriais referente ao Contrato nº 070/2016, a ser(em)
prestado(s) pelo(a) Weiber Fortunato & Cia Ltda – EPP / Bioanálises
Laboratório de Análises Clínicas, do município de Paraisópolis/MG,
CNPJ nº 01.494.315/0001-03. Valor mensal: R$ 8.017,62 (oito mil e
dezessete reais e sessenta e dois centavos). Valor global: R$ 481.057,20
(quatrocentos e oitenta e um mil e cinquenta e sete reais e vinte centavos); Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-33903922.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir
da data de assinatura. Belo Horizonte 29 de julho de 2016. Prof. Sávio
Souza Cruz, DEPUTADO ESTADUAL - SECRETÁRIO DE ESTADO
DE SAÚDE/MG.
REFERÊNCIA : PARECER AJ Nº 381/2015. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a realização
do(s) serviço(s) Ambulatoriais referente ao Contrato nº 071/2016, a
ser(em) prestado(s) pelo(a) PARAISOLAB – Laboratório de Análises
Clínicas Ltda – ME/LABCENTER – Laboratório de Análises Clínicas, do município de Paraisópolis/MG, CNPJ nº 10.720.542/0001-92.
Valor mensal: R$ 8.013,07 (oito mil e treze reais e sete centavos).
Valor global: R$ 480.784,20 (quatrocentos e oitenta mil setecentos
e oitenta e quatro reais e vinte centavos); Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. A vigência do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo
Horizonte 29 de julho de 2016. Prof. Sávio Souza Cruz, DEPUTADO
ESTADUAL - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE/MG.
REFERÊNCIA : PARECER AJ Nº 035/2016. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a realização do(s)
serviço(s) Ambulatoriais referente ao Contrato nº 073/2016, a ser(em)
prestado(s) pelo(a) Serviço de Radiodiagnóstico Andradense Ltda EPP, do município de Andradas/MG, CNPJ nº 21.661.111/0001-19.
Valor mensal: R$ 13.505,92 (treze mil quinhentos e cinco reais e
noventa e dois centavos). Valor global: R$ 810.355,20 (oitocentos e
dez mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); Dotação
Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de
assinatura. Belo Horizonte 29 de julho de 2016. Prof. Sávio Souza
Cruz, DEPUTADO ESTADUAL - SECRETÁRIO DE ESTADO DE
SAÚDE/MG.
REFERÊNCIA : PARECER AJ Nº 008/2016. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a realização
do(s) serviço(s) Ambulatoriais e Hospitalares referente ao Contrato nº
058/2016, a ser(em) prestado(s) pelo(a) Associação Hospitalar de Jeceaba, do município de Jeceaba/MG, CNPJ nº 17.393.448/0001-15. Valor
mensal: R$ 9.564,96 (nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais e
noventa e seis centavos). Valor global: R$ 573.897,60 (quinhentos e
setenta e três mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos);
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. A
vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data
de assinatura. Belo Horizonte 29 de julho de 2016. Prof. Sávio Souza
Cruz, DEPUTADO ESTADUAL - SECRETÁRIO DE ESTADO DE
SAÚDE/MG.

Extrato do Termo de Contrato nº 055/2016, Processo nº 055-0912(2016),
Inexigibilidade de Licitação nº 055(2016), que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e o(a) Hospital de Alto Rio Doce Hospital
Nossa Senhora da Conceição, do município de Alto Rio Doce/MG.
CNPJ: 16.712.309/0001-44. Objeto: Serviços Ambulatoriais e Hospitalares. Valor estimado mensal: R$ 21.701,76 (vinte e um mil setecentos e um reais e setenta e seis centavos). Valor estimado global: R$
1.302.105,60 (um milhão trezentos e dois mil cento e cinco reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001339039-22.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 18/07/2016. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o(a) Sr(a). Paula Cambraia de Mendonça Vianna e pelo(a) Hospital de Alto Rio Doce Hospital Nossa Senhora da Conceição, o Sr(a). Antóbio Couto Damasceno
e o Sr(a). Aloysio Marinho de Paula e pela Secretaria Municipal de
Saúde, o Sr(a). Gustavo de Vasconcelos Fortuna.
19 cm -02 864801 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: LOGOS-Núcleo Intregrado de Reabilitação LTDA. Objeto:
Sessões fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, para atender a ação judicial 0274725-48.2015.8.13.0313, Processo 1321500000073/2016, Dispensa de Licitação nº 038/2016, com fundamento
no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.302.1
83.4492.0001.3.3.9039.10.0.1 Tesouro, valor R$ 10.560 (dez mil quinhentos e sessenta reais), Autorização em 02/08/2016, por Orozimbo
Henrique Campos Neto, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG,
Ratificação em 02/08/2016, por Nalton Sebastião Moreira da Cruz,
Secretário Adjunto de Saúde.
3 cm -02 864608 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o Pregão Eletrônico nº. 1501557-45/2016, para aquisição de
Código Internacional de Doenças - CID 10, volumes 1, 2 e 3, em atendimento da demanda da Secretaria de Estado de Saúde - SES. Abertura da sessão pública: 17/08/2016, às 11h00min. Edital disponível em:
www.compras.mg.gov.br. Informações e-mail:[email protected]. BH/MG. 02/08/2016. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Centro de Serviços Compartilhados/SEPLAG.
2 cm -02 864747 - 1
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Oriundo
de dano ao erário apurado no Convênio 565/2011, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais a Associação de Proteção à Maternidade e à
Infância de Matozinhos. O valor do débito apurado e corrigido é de
R$71.721,00 (setenta e um mil setecentos e vinte e um reais). Assinatura: 04/07/2016. Signatários: Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva
(Superintendente de Planejamento e Finanças) e Jorge Antônio da Cruz
(Presidente da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de
Matozinhos).
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2517/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Uberaba. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 07 de julho de 2016 até 06 de julho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 06/07/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
4 cm -02 864798 - 1
Retificação: Publicação do dia 01/07/16. Pág. 41. Onde se lê: “Doação
404/2016: Partes SES e MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA-MG,
R$23.459,05” leia-se R$16.459,05.
1 cm -02 864513 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais, no
uso da competência atribuída pela Resolução SES/MG 4381 de 02 de
julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 77/2015,
instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados
os termos do Parecer/AJ Nº 86/2016, aplica à D-Hosp Distribuidora
Hospitalar Importação e Exportação Ltda. CNPJ 08.076.127/0001-04 a
penalidade de advertência e determina o ressarcimento ao erário.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
3 cm -02 864359 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: LOGOS-Núcleo Intregrado de Reabilitação LTDA. Objeto:
Sessões fisioterapia métedo bobath, fonoaudiologia e terapia ocupacional, para atender a ação judicial 0076425-09.2016.8.13.0313, Processo
1321500-000072/2016, Dispensa de Licitação nº 039/2016, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291
.10.302.183.4492.0001.3.3.9039.10.0.1 Tesouro, valor R$ 10.560 (dez
mil quinhentos e sessenta reais), Autorização em 02/08/2016, por Orozimbo Henrique Campos Neto, Chefe do Núcleo de Judicialização/
SES/MG, Ratificação em 02/08/2016, por Nalton Sebastião Moreira da
Cruz, Secretário Adjunto de Saúde.
3 cm -02 864609 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9041137/2015, INF-2730.00 firmado com a PRODEMGE. Objeto: Prorrogar por 12 meses a vigência
do contratual que compreenderá o período de 24/07/2016 a 23/07/2017,
com reajuste de 4,10% .O novo valor será de R$ 97.907,00 (Noventa e
sete mil, novecentos e sete reais). Assinam pela ESP a Diretora Geral
em exercício Ludmila Brito e Melo Rocha e pela CONTRATADA
Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, em 22/07/2016 . Dotação
Orçamentária: 1541.10.122.701.2002.0001.33.90.39.36.10.1.0.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2013 - Axcell Elevadores Ltda prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças do elevador marca Montele, Objeto: Prorrogar por 12 meses a vigência contratual - período de 15/08/2016 a
14/08/2017, valor de R$ 3.507,86 ( Três mil, quinhentos e sete reais
e oitenta seis centavos ). Assinam pela ESP a Diretora Geral em exercício Ludmila Brito e Melo Rocha e pela CONTRATADA Neyber de
Paula Macedo. Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.2002.0001.33
.90.39.21.10.1.0.
Termo de Rescisão amigável ao Contrato nº 9035797/2015, celebrado
com a AGIEL Agência de Integração Empresa Escola Ltda. Assinam
pela ESP a Diretora Geral em exercício Ludmila Brito e Melo Rocha e
pela Contratada Guilherme Almada Morais, em 01/08/2016.
Extrato do contrato nº 001/2016, prestação de serviços técnicos educacionais, firmado com FABRÍCIO HENRIQUE DOS SANTOS
SIMÕES, função de docente no curso de Especialização em Direito
Sanitário. Prazo três meses, que compreenderá o período de 20/09/2016
a 20/12/2016.Valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.23.10.1.0.
Assinado em 01/08/2016 pela Diretora Geral da ESP em exercício,
Ludmila Brito e Melo Rocha.
7 cm -02 864425 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.319/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa EMAC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO S/A. Objeto: Prorroga a vigência do contrato
por 12 (doze) meses, a partir de 11/09/2016, mantendo o valor total em
R$ 16.522,92. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001.33
9039.21 – Fonte 10.1.
2 cm -02 864827 - 1