5.350 Resultado da pesquisa publicos delegados de transporte - em: 23/12/2024
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2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 9732 Processe-se o recurso ordinário apresentado pelo reclamante (em 13/05/2016, às 13:34), intimando-se o reclamado para apresentar DECISÃO PJe-JT contrarrazões. Após, subam ao E. TRT, com as nossas homenagens. RIBEIRAO PRETO, 4 de Outubro de 2016. Processem-se os recursos ordinários apresentados pelo reclamante DENISE SANTOS SALES DE LIMA e pela reclamada AGENCIA R
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 10609 LHES PROVIMENTO, mantendo incólume o v. acórdão embargado e aplicando a multa de 1% sobre o valor da causa por embargos protelatórios. Presidiu regimentalmente o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Sonia Maria de Barros. VOTOS Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Magistrados Federais do Trabalho: Acórdão Andréia Paola Nicolau Serp
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 1133 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS JOSÉ TEIXEIRA DE TOLEDO E MIRIAM DE FATIMA YOSHI
2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 1928 Juiz FABIO CESAR VICENTINI, realizou-se audiência relativa a Ata redigida por CLAUDIA ASSAD MELLO DE F. CAMARGO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO número 001137094.2017.5.15.0144 ajuizada por CARLOS ALEXANDRE DA SILVA Secretário(a) de Audiência. em face de ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA. Às 08h51min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a). J
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO CUSTOS LEGIS EDUARDO DE AZEVEDO SILVA 36242 JACKSON NILO DE PAULA(OAB: 168353/SP) DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO SA REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) FERNANDO NAZARETH DURAO(OAB: 211922-A/SP) LETICIA FRANCISCO SILVA DA COSTA(OAB: 171320/SP) MARINA YAMAUCHI SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intim
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 29604 Votos Revisores JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ªTURMA - 11ªCÂMARA Acórdão Processo Nº RO-0011318-46.2014.5.15.0066 Relator EDER SIVERS RECORRENTE EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ADVOGADO MARCIA APARECIDA MEISTER GUIMARAES(OAB: 69228/SP) RECORRENTE AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 12746 Processo: 1001983-96.2017.5.02.0468 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) SAO BERNARDO DO CAMPO, 7 de Dezembro de 2018. Notificação Processo Nº RTSum-1001983-96.2017.5.02.0468 RECLAMANTE ERIC ANDRADE CANO OLMEDA MARTINS ADVOGADO WILSON ROBERTO PROIETI JUNIOR(OAB: 212363/SP) RECLAMADO AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS D
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 8619 INSS. O 3º reclamada fica isento do recolhimentos das custas, nos termos Intime-se o INSS, através da Procuradoria Geral Federal, com do art. 790-A, I, da CLT. carga, nos termos do art. 879, § 3º da CLT, após a consolidação Intimem-se as partes. dos valores aqui deferidos em liquidação, caso a quota Sorocaba, 03/02/2020. previdenciária seja superior a
2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO DETERMINO: Intimem-se os patronos dos reclamados para que informem os ADVOGADO atuais e corretos endereços de seus constituintes e das ADVOGADO testemunhas, a fim de dar prosseguimento. RÉU ADVOGADO Renove-se a testemunha, por Oficial. RÉU Assis, 10/06/2016. ADVOGADO MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho RÉU ADVOGADO ADVOGADO dr ADVOGADO 706 CARL
3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 439 Desembargador do Trabalho 2. AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS Vice-Presidente Judicial DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO- /gbs ARTESP Advogado(a)(s): 1. BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE (SP Processo Nº ROT-0010701-88.2017.5.15.0096 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE PRODEC CONSULTORIA PARA DECISAO SOCIEDADE CIVIL LTDA AD