Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2064 23 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: filha (vide fls.58) Portador de doença grave ou deficiência física? Não 3) Nome: Antônio Cezar Benedito - proc. fls.62 Data de Nascimento: 04/09/1960 61 anos CPF: 031.439.448-62 Quinhão: 16,66% Grau de parentesco: filho (vide fls.63) Portador de doença grave ou deficiência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1485 acrescer que deve ser interpretado de maneira extensiva para abranger irmãos, dado seu caráter social e alimentar Art. 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Sentença mantida e recurso desprovido.” (TJSP. 1002143-31.2016.8.26.0471 Apelação / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1590 - - Luiz Roberto Pastorelli e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Marta Angeli Ferola Martins de Paula (depósito(s) de 30

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1923 apresentados pela autora indicam se tratar de possuidora do imóvel, o que já a habilita a defender a coisa, nos termos do art. 1.210, caput do Código Civil. No que se refere à legitimidade passiva, de plano, saliente-se que prevalece atualmente na doutrina e jurisprudência a chamada teoria da asserção, segundo a qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2389 erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1106 judiciais correspondentes ao DIFAL e FECP incidentes sobre as operações de venda de mercadorias a destinatários não contribuintes de ICMS situados no Estado de São Paulo, relativo à competência de 12/2020 (fl. 207), 01/2021 e 02/2021 (fl. 272), 03/2021 e 04/2021 (fl. 544). Os depósitos em questão foram realizados para obt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1769 a serem produzidas, justificando sua utilidade e pertinência com a causa de pedir. Desde logo ressalto que ao pedido genérico será imputada preclusão, sendo dispensado o requerimento na hipótese de concordância com o julgamento antecipado. Sem prejuízo, manifeste o autor acerca do alegado pela FESP às fls. 78/79,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1336 (OAB 155456/SP) Processo 0021823-36.2021.8.26.0053 (processo principal 1036930-45.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Contratos Administrativos - Albatroz Segurança e Vigilância Ltda - Vistos. Intime-se a Fazenda para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1498 Município de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, DENEGO A ORDEM, extinguindo o processo com conhecimento do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Incabível condenação em honorários conforme Súm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2352 Processo Civil. No mais, defiro o levantamento do depósito judicial de fls. 236. Expeça-se guia de levantamento referente a verba sucumbencial em favor de R$ ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO e outros, CPF 874.847.908-00, OAB/SP 58.283, com aviso no DJE do dia para retirada. - ADV: BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB