Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 dias corridos. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. BRAS?LIA, DF, 18 de mar?o de 2019 17:56:53. RICARDO ROCHA LEITE Juiz de Direito Substituto N. 0033860-95.2015.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BONASA ALIMENTOS S/A. Adv(s).: DF0006598A REGINA CELIA SILVA MOREIRA. R: F & V INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Jud

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 do parcelamento, a perícia somente se realizará quando efetuado o depósito integral dos honorários. Prazo de 05 dias. BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2019 17:27:53. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito N. 0723710-09.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0045491A - RÉGIS TELES TEIXEIRA, DF0012225A - GIORGINEI TROJAN REPISO. Adv(s).: DF25036 - FABIO AGUIAR BERNARDES RABELO,

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 interpostos e pendentes de julgamento conforme petição de Num. 7301737. Ressalta-se que os instrumentos procuratórios juntados aos autos mencionam expressamente o poder específico para desistir (Num. 7103696 e 7103740). Assim, homologo o pedido de desistência, com fulcro no art. 998, caput, do CPC c/c o art. 87, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos T

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. D E C I S Ã O Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a) credor(a). Assim, homologo os cálculos expostos na planilha anexada aos autos (ID 8593560) no que se refere ao ?adiantamento? preferencial e determino a intimação do(s) cre

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a) credor(a). Assim, homologo os cálculos expostos na planilha anexada aos autos (ID 8593560) no que se refere ao ?adiantamento? preferencial e determino a intimação do(s) credor(es) preferencial(is) EDSON ALBERTO BORGES MORAES, para comparecer ao Posto de Atendimento do Banco de Brasília (BRB), localiz

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 expostos na planilha anexada aos autos (ID 8593560) no que se refere ao ?adiantamento? preferencial e determino a intimação do(s) credor(es) preferencial(is) EDSON ALBERTO BORGES MORAES, para comparecer ao Posto de Atendimento do Banco de Brasília (BRB), localizado no térreo do Fórum da Circunscrição Judiciária do Guará, no dia 17 de maio de 2019 das 14h00 às 17h00, oportunidade em que, não have

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 formulário próprio o desentranhamento dos documentos, com a indicação das respectivas folhas, as quais estarão disponíveis em até 48 horas para retirada em Cartório. Após o decurso do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos serão encaminhados ao setor responsável, a fim de que seja realizada a fragmentação mecânica. Vale ressaltar que, nos termos do art. 13 da mencionada Portar

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 de produção de outras provas. Havendo controvérsia entre as partes sobre fato relevante para o julgamento da lide ? a titularidade e residência da apelante no imóvel que gerou o débito condominial ?, é imprescindível oportunizar a produção de provas para a elucidação do fato controvertido. A aplicação da teoria da causa madura possibilita seja atendido ao princípio da primazia do julgamento

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 lavrado pelo sistema, juntamente com este despacho, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de Processo Civil, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo. Fica o devedor intimado, por meio de seus patronos constituídos, acerca da penhora realizada, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, § 11

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 DE FATIMA BANDEIRA CHAGAS. Adv(s).: DF1203400A - WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES, DF4613600A - FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. Os embargos de declaração classificam-se entre aqueles recursos de cognição limitada, pois se destinam, exclusivamente, a extirpar da decisão impugnada eventual omissão, contradição, obscuri