Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 1082 Diante do exposto, conheço do Recurso Ordinário obreiro e das contrarrazões apresentadas pelas reclamadas; rejeito a preliminar ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional de não conhecimento do recurso ordinário obreiro por violação ao do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER do princípio da dialeticidade, suscitada pela PROVIDE

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 Do prequestionamento. 1074 ACÓRDÃO Fica, desde já, esclarecido que, pelos motivos expostos na fundamentação deste julgado, o entendimento adotado não viola qualquer dos dispositivos da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional, mencionados pelo recorrente, sendo desnecessária a menção expressa a cada um deles, a teor do Cabeçalho do acórdão di

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Ante o exposto, acolho a arguição prejudicial de prescrição 1211 ACÓRDÃO quinquenal, formulada nas contrarrazões da reclamada ao recurso ordinário obreiro, declarando prescritos os interesses contratuais anteriores a 29.11.2008, e, no mérito, nego provimento ao recurso ordinário empresarial e dou provimento parcial ao recurso ordinário obreiro, para deferir ao rec

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 634 RECORRIDO ADVOGADO - DAVID STARSKY BATISTA DE LIMA M2 SOLUCOES EIRELI DANIEL PEDRO LINS DA SILVA(OAB: 12010/AL) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - M2 SOLUCOES EIRELI JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0000852-21.2021.5.19.0006 (RORSum) PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE: DAVID STARSKY BATISTA DE LIMA JUSTIÇA DO ADVOGADO: PAULO ROBERTO FREITAS DE ALBUQUERQUE OAB: AL3076

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 813 Ante o exposto, preliminarmente, com fulcro na orientação da Súmula nº 08 do TST, não conheço dos documentos de ID's Acórdão 2d5e849 e 5e758ba juntados com o recurso ordinário obreiro. No mérito, nego provimento ao recurso ordinário obreiro e dou provimento parcial ao recurso ordinário patronal para extirpar a condenação ao pagamento de adicional de peric

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO EIRELI - CNPJ: 28.314.481/0001-29 ADVOGADO 730 LUCIANO JOSE NANZER(OAB: 304816/SP) MARCIA GABRIELA DE ABREU(OAB: 407634/SP) ADVOGADO: LUCIANO JOSÉ NANZER - OAB: SP0304816 ADVOGADA: MÁRCIA GABRIELA DE ABREU - OAB: SP0407634 RECORRIDA: BOM SUCESSO AGROINDÚSTRIA S.A. - CNPJ: Intimado(s)/Citado(s): - R. DE OLIVEIRA - MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI 11.092.881/0001-

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 1090 Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 07.03.2017, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO (Relatora), com a Cabeçalho do acórdão presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 1374 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, preliminarmente e mediante atuação de ofício, não conheço do recurso ordinário obreiro quanto aos pedidos de indenização do FGTS não recolhidos e baixa da CTPS, por ausência de interesse jurídico-processual; não conheço do recurso ordinário obreiro quanto

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1267 Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, Data de julgamento: 02/04/2018, Terceira Turma, Data da assinatura: 02/04/2018)". Desta feita, deve ser provido o apelo, no particular, para excluir da condenação os honorários advocatícios sucumbenciais a cargo do obreiro. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unani

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 866 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário obreiro. VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO Desembargadora Relatora CONCLUSÃO: CERTIDÃO DE JULGAMENTO Diante o exposto, nego provimento ao Recurso Ordinário obreiro. Certifico que, em sessão ordinária realizada em 30 de julho de