CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 3/ Página 1041 Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Interessado: Qualicorp Adm. E Serv Ltda Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPA

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Juizado Especial Cível de Águas Claras INTIMAÇÃO N� 0705034-24.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ARLINDA QUEIROZ DE SOUSA. Adv(s).: DF32881 - GLENDA SOUSA MARQUES. R: CONDOMINIO MIRANTE PRIME RESIDENCE. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: NEGREIROS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPP. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 o valor do débito, conforme art. 523, §1º do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Dire

Caderno único ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016 na petição de ID592813. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e após, remetam-se os autos ao Juízo de origem. Brasília-DF, 10 de setembro de 2015 Brasília/DF, 11 de julho de 2016. AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz de Direito Nº 0705361-78.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Adv(s).: BAA2430800 - RENATA SOUSA DE CASTRO VITA. R: SUL AMERICA COMPAN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 335 comprovação da indevida preterição. Sendo assim, percebe-se que o posicionamento exarado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, encontra-se em consonância com o entendimento do STF, o que inviabiliza a admissão do recurso, ante o enunciado da Súmula 286 do STF, aplicável à situação em espeque, que leciona: Súmula 286: Não se conhece do Recurs

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 morais, com incidência dos juros de mora de 1% ao mês e correção monetária a partir desta sentença. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação, advirto ao réu que poderá ser acrescido ao montante da dívida multa de 10% (dez por cento), conforme dicção do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. Independenteme

Caderno único ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de julho de 2017 N. 0702213-47.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JULSE URBANESKI. Adv(s).: DF15983 - JULSE URBANESKI. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: DF35026 - VIVIAN COUTO ALMEIDA, BA24308 - RENATA SOUSA DE CASTRO VITA. R: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Adv(s).: BA24308 - RENATA SOUSA DE CASTRO VITA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRIT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2582 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8021029-54.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Marlene De Santana Advogado: Jucara Amorim De Marcelo (OAB:BA30998) Curador: Itair Pinto De Santana Advogado: Humberto Ribeiro Moraes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3222 RECORRENTE: QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA e outros Advogado(s): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB:BA24308-A), JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (OAB:BA44845-A) RECORRIDO: JOAO MENDES QUEIROZ FILHO e outros Advogado(s): JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (OAB:BA44845-A), RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB:BA24308-A) DESPACHO Vistos, etc. Considerando o quanto informado na peti�

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE CRÉDITO TRABALHISTA. VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO DE INDEFERIMENTO MANTIDA. 1. ?Os créditos oriundos de pensão e de salário, somente em casos excepcionais, como na obrigação alimentar, podem ser penhorados para satisfazer as necessidades do alimentando, conforme expressa previsão legal do CPC. 2. O legislador assegura a