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Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800301-19.2018.8.15.0541. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos. APELANTE(S): JOSÉ CANDIDO
FILHO e OUTROS. DEFENSORA(S): LAÍS DE QUEIROZ NOVAIS. APELADO(S): NÃO DEFINIDO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812476-30.2018.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): LUIS HENRIQUE
DA SILVA PINTO TEIXEIRA DAS NEVES. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB
22.899). APELADO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R.
Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800131-43.2019.8.15.0531. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1° APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CONDADO. ADVOGADO(S): TACIANO FONTES (OAB/PB 9366). 2° APELANTE(S): MARIA DO SOCORRO
ALVES DE SÁ. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0855095-09.2017.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
RAQUEL CRISTINA ARAÚJO BARRUFINI GIGLIO. ADVOGADO(S): DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644).
2° APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S):
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0020894-68.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° APELANTE(S): SINAL MOTOS LTDA. ADVOGADO(S): Fabrício Montenegro
de Morais (OAB/PB 10.050). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0809114-69.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina
Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELADO(S): Joseano de Barros Defensor.
ADVOGADO(S): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda
Pública de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0024926-19.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): ROSEMARY DOS SANTOS CARNEIRO.
ADVOGADO(S): DIANA ANGELICA ANDRADE LINS (OAB/PB 13.830). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0025748-71.2011.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S):
Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): SEVERINA SOUZA DA SILVA. ADVOGADO(S): Enio
Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0802463-60.2015.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. APELANTE/RECORRIDO(S): CESED – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO
LTDA. ADVOGADO(S): Wellington Marques Lima (OAB/PB 5673). APELADO/RECORRENTE(S): BRUNA
LUIZA DANTAS DAMASCENO. ADVOGADO(S): AROLDO DANTAS (OAB/PB 14.747).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 101 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810853-12.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3° Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Francisco Xavier Neto. ADVOGADO(S): Augusto Ulysses Pereira Marques (OAB/PB 8550). AGRAVADO(S):
ALINE BARBOSA XAVIER MUNIZ E OUTROS. ADVOGADO(S): MANOEL SALES SOBRINHO (OAB/PB 3111).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 102 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809667-51.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S):
ELISANDRO SOARES DE MORAIS. ADVOGADO(S): André Frutuoso de Paula (OAB PE 29.250).
AGRAVADO(S): BANCO GMAC S.A.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 103 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810653-05.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). AGRAVADO(S): AMANDA DOS SANTOS DIAS.
ADVOGADO(S): LORENA RODRIGUES RAFAEL SOARES (OAB/PE 42.930).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 104 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810883-81.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): José
Alves Pessoa Neto. ADVOGADO(S): Maria Angélica Figueiredo Camargo (OAB/PB 15.516). AGRAVADO(S):
Vítor Gabriel Lopes Pessoa (representado por Jussara Lopes Rufino). ADVOGADO(S): Roberta Franca Falcão
Campos (OAB/PB 24.403) e Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 105 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810778-04.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): FRANCISCO DE ASSIS AGRA AZEVEDO. DEFENSOR(S): Paulo Fernando Torreão.
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES
MESQUITA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 106 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814236-32.2020.8.15.0000. ORIGEM: 14° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S):
ANA RENATA GOMES SCHIMMELPFENG. ADVOGADO(S): RICARDO BERILO BEZERRA BORBA (OAB/PB
9671). AGRAVADO(S): O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR LIMA DE
FARIAS (OAB/PB 14.037).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 107 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802843-76.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): Nadja Maria
de Figueiredo Ramos. ADVOGADO(S): Matheus Augusto dos Santos Leandro Nóbrega (OAB/PB 25.119).
AGRAVADO(S): Paulo Renato de Medeiros Nóbrega. ADVOGADO(S): Thiago de Souza Torres (OAB/PB 19.249).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 108 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806254-30.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de São José de Piranhas. AGRAVANTE(S):
Alane Luziene Dantas Pimenta. ADVOGADO(S): Gabriel Dias Dantas (OAB/PB 26.162). AGRAVADO(S): O
MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ. ADVOGADO(S): Ricardo Fco. Palitot dos Santos (OAB/PB 9639).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 109 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0000160-95.2008.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO.
AGRAVADO(S): BRENO CONFECCOES LTDA E OUTROS. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO
(OAB/PB 6509).

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RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 112 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808879-37.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): SANTANDER
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/
SP 221.386). AGRAVADO(S): LUCIANO GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): Joselania de Lira Fernandes
(OAB/PB 17.734B).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 113 – AGRAVO INTERNO N° 084777017.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): MARIA DE
LOURDES LIMA DA NÓBREGA. DEFENSOR(S): Paulo Fernando Torreão. AGRAVADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 114 – AGRAVO INTERNO N° 081355814.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
HELEODORO FARIAS ARAÚJO. DEFENSOR(S): Paulo Fernando Torreão. AGRAVADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 115 – AGRAVO INTERNO N° 081012048.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
MARIA DE LOURDES LISBOA DA COSTA. DEFENSOR(S): Paulo Fernando Torreão. AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 116 – AGRAVO INTERNO N° 083076475.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
NATALICE DE SALLES BEZERRA. DEFENSOR(S): Paulo Fernando Torreão. AGRAVADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 117 – AGRAVO INTERNO N° 080974057.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO(S): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB
20.832A). AGRAVADO(S): Geraldo Joaquim dos Santos. ADVOGADO(S): Valentim da Silva Moura (OAB/PB
10.669) e Jamilly Steffane Liberato da Costa (OAB/PB 20.610).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 118 – AGRAVO INTERNO N° 082905609.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ELISA
CARDOSO GUIMARÃES. DEFENSOR(S): Paulo Fernando Torreão. AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 119 – AGRAVO INTERNO N° 081350366.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): UNIMED João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): João Luccas de Oliveira Araújo (representado por Claudiano
Pereira de Araújo). ADVOGADO(S): Mariana Resende Batista (OAB/MG 164.993).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 120 – AGRAVO INTERNO N°
0806471-46.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE SUETONIO RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 11.576). AGRAVADO(S): ELIZABETH CRISTINA DA SILVA ANDRADE. ADVOGADO(S):
Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 121 – AGRAVO INTERNO N°
0808056-97.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. AGRAVANTE(S): BARBOSA
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA AGRAVADO(S):
Fernando Eduardo Rabelo Dias Filho.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 122 – AGRAVO INTERNO N°
0830316-68.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE(S): EDMILSON DE SOUZA. DEFENSOR(S): Paulo Fernando Torreão.
AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MARIO NICOLA
DELGADO PORTO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 123 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0804225-43.2017.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
UNIMED Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): Cícero Pereira de Lacerda
Neto (OAB/PB 15.401). EMBARGADO(S): Creonice Delfino da Silva. ADVOGADO(S): Rebeca Delfino
Vasconcelos (OAB/PB 16.615).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 124 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0802937-58.2020.8.15.0000. ORIGEM: O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de
Campina Grande. EMBARGANTE(S): Isaias dos Santos Filho. ADVOGADO(S): Guilherme Queiroga Santiago
(OAB/PB 17.948). EMBARGADO(S): Maria Gerlane Guimarães Nascimento. ADVOGADO(S): Catarine de
Oliveira Barbosa Soares (OAB/PB 16.625) e Dimitre Braga Soares de Carvalho (OAB/PB 12.753).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 125 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0841365-62.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
KARINE PEQUENO NAKAO RUIZ. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA
DE MEDEIROS FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 126 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0810026-69.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Civel da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
AYMORÉ CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): Carlos Antônio Harten Filho
(OAB/PE 19.357). EMBARGADO(S): ELADIO JOSE DE GOES BRENNAND. ADVOGADO(S): KATARINA
SILVA NEGROMONTE (OAB/PB 24.579).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 127 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0822987-24.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
HOZANA SOARES MACENA. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). EMBARGADO(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 128 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0818292-13.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S):
UNIMED Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): Cícero Pereira de Lacerda
Neto (OAB/PB 15.401). EMBARGADO(S): Joselita Araújo Lira. ADVOGADO(S): João de Oliveira Maia Neto
(OAB/PB 20.803).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 129 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801992-65.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO.
EMBARGADO(S): ADRIANO DOMINGOS DA SILVA. ADVOGADO(S): Diêgo Bezerra Alves Morato (OAB/PB
21.435).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080736649.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): UNIMED João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). APELADO(S): Lindberg Belarmino. ADVOGADO(S): Isvaldo Cabral de Sousa
Segundo (OAB/PB 18.072).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 110 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810716-30.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos. AGRAVANTE(S): IRAM
ALVES DE LIMA. ADVOGADO(S): Priscila Geórgia Maria de Barros Ribeiro (OAB/PE 52.495). AGRAVADO(S):
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO(S): SERGIO SCHULZE (OAB/
PB 19.473A).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080145232.2019.8.15.0461. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE(S): LUIS VITOR DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): RUTEMBERG ALMEIDA DANTAS (OAB/PB 21.765). APELADO(S): BANCO BMG
S/A. ADVOGADO(S): FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461A).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 111 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0810360-35.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): Rafaela Silveira da Cunha Araújo (OAB/PB 12.463).
AGRAVADO(S): ANTONIO ANDRÉ DA SILVA.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080590473.2020.8.15.0001. ORIGEM: 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): BANCO BMG
S.A. ADVOGADO(S): FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730). APELADO(S): MARCELO
PINTO CANDIDO. ADVOGADO(S): Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano (OAB/PB 22.079).