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3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1752 Vistos etc Intime-se a ré para, em 15 dias, apresentar defesa e documentos. Prova documental preclusa com a Inicial e Defesa, salvo fato novo. Após, vista às partes, no prazo comum de 10 dias, para, querendo, especificarem outras provas que pretendem produzir, justificandoas, com cominação de preclusão. Neste mesmo prazo a parte autora poderá se manifestar sobre def
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 ADV REQTE : 24406 GO - RAQUEL MOREIRA SILVA 24387 GO - MARIA VANESSA MOREIRA SIARES NOLASCO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201303904246 NATUREZA: USUCAPIAO DE SPACHO CONSIDERA NDO A NECESSIDADE DE COMPROVACAO DE LAPSO TEMPORAL PARA AQUISICAO DA PROPRIEDADE PEL A USUCAPIAO 1 , D ESIGNO AUDIENCIA DE CONCILI ACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/06/2019 , AS 13H30MIN , DE
3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 633 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de telepresencial de instrução (oitiva de partes e testemunhas)”. 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Prazo: 15 dias. Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) instituiu o Processo Judicial Eletrôn
3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 409 passo a analisar o item objeto de tal insurgência, nos seguintes ALVES DE OLIVEIRA e, no mérito, decidoACOLHÊ-LOS para, termos. suprindo a omissão apontada, ordenar a remessa virtual dos autos No requerimento sob exame, o autorreconhece a modificação que ao juízo competente, ante a declaração da incompetência material houve na competência jurisdicional, po
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1246 0000740-57.2009.8.26.0352 (352.01.2009.000740-6/000000-000) Nº Ordem: 000341/2009 - Alvará Judicial - Famà lia HIGOR ARAUJO CUSTÃDIO MENDES - Fls. 110 - NOTA DO CARTÃRIO. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento face ao decurso do prazo de sobrestamento. Int. - ADV ANTONIO CARLOS BUENO OAB/SP 4
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1257 0002443-18.2012.8.26.0352 (352.01.2012.002443-6/000000-000) Nº Ordem: 000124/2012 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - - M. P. X B. S. D. S. - Certifique a serventia eventual trânsito em julgado para o Ministério Público. Recebo a apelação d
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1355 calculo atualizado, com incidência da multa, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento.int. - ADV FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA OAB/SP 166987 - ADV IVAIR FERREIRA DE SOUZA OAB/SP 62048 - ADV ROBERTO BROCANELLI CORONA OAB/SP 83471 - ADV MAURÃ?CIO SURIANO OAB/SP 190293 0003543-13.2009.8.26.0352 (
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1249 réu apresentou contestação (fls. 41/59), arguindo, em preliminar, a inépcia da inicial. No mérito, sustentou a legalidade da forma como os juros foram calculados; a inexistência de pressupostos para se determinar a revisão contratual e a licitude do contrato. Postulou a improcedência dos
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1360 0002746-03.2010.8.26.0352 (352.01.2010.002746-1/000000-000) Nº Ordem: 001348/2010 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - ANDERSON DA COSTA JOSà X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 319 - FEITO Nº 1348/10 Vistos. Fls.316: Realmente assiste razão o requerente. Conforme se vê de fls. 305, i
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1364 e se essa capitalização é permitida ou não. Ocorre que essa discussão não se justifica em se tratando de instituição financeira, pois, no que se refere à disciplina dessa matéria, elas estão sujeitas a uma legislação especà fica diversa da aplicável aos demais fornecedor