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Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 33 Ação Civil Pública; Nº origem: 0008075-70.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. da L.; Recorrido: M. de S. P.; Advogada: Katia Leite (OAB: 182476/SP) (Procurador); 0008548-22.2011.8.26.0004; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Ju
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1983 Especial deste Egrégio Tribunal, com as nossas homenagens. Int. PROCURADOR ESTADUAL. - ADV: GERALDO HORIKAWA (OAB 90275/SP), SARA CASSEMIRO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 190501/SP) Processo 0010746-32.2011.8.26.0004 - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - Secretário Municipal d
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1386 Delegado Regional Tributário da Capital do Estado de Sao Paulo Drtc I - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 10 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Ricardo Ramires Filho (OAB: 257509/SP) - Marina Castaldelli (OAB: 2378
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 33 Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0011696-71.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. C. S. (Menor); Advogado: Danilo Martins Ortega (OAB: 294580/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. 4 V. E. da I. e J. da C.; 0012108-38.2012.8.26.0003; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 59 ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB: 225517/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. J. V. I. e J. do F. R. da L.; 0007354-51.2011.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0007354-51.2011.8.26.0015; Assunto: Ato I
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1079 APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP) Processo 0045619-42.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Ione Salete Turmena e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. A parte requerida (FESP), deve esclarecer acerca da duplicidade de apelação, (fls. 153/158 e 162/169)
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1853 Intime-se. - ADV: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP) Processo 1005451-63.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - L.C.P. Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos, Compulsando-se minuciosamente os autos, deu-se pela falta de documento que comprove que o autor já
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 943 Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 502- 5º andar DESPACHO Nº 0030270-28.2012.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Benedita Oliveira Santos - Vistos. À ME
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1786 da Policia Militar do Estado de Sao Paulo e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) (Fls: 22) - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador) 0022404-03.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia,
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 45 SP) (Procurador); 0004641-21.2011.8.26.0010; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 0004641-21.2011.8.26.0010; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. M. S. (Menor); Advogada: Letícia Fonseca Cunha (OAB: 102645/MG) (Defensor Público); Recorrido: M. de S. P.; A