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Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 1787 edital acaba por corroborar o abandono de seu filho. Conquanto elididos os efeitos da revelia, forçoso reconhecer que o sumiço da genitora implica em prova cabal das acusações contidas na petição inicial. Deu-se grave violação dos deveres primários da guarda, sustento e boa educação, mencionados no artigo 22 da Lei
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1059 2280 (OAB 237386/SP), FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 0006932-43.2010.8.26.0005 (005.10.006932-5) - Procedimento ordinário - Seção Cível - Y. V. da S. E. - M. de S. P. - Fls. 133: Vistos. Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. São Paulo, quinta-feira, 22 de setembro de 2011 (a
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 851 2310 Processo 0005498-25.2010.8.26.0003 (003.10.005498-9) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - M. C. I. - Fls. 114 - Vistos. Aceito a competência. R.A., ao M.P. São Paulo, quarta-feira, 06 de outubro de 2010 (assinatura digital) Alberto Gibin Villela Juiz de Direito - ADV: FERNANDO LUIS SILV
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1443 FILHO (OAB 291264/SP), MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO (OAB 107630/SP) Processo 0031037-56.2011.8.26.0003 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M.P. do E. de S.P. - S.M. de E. - Vistos. Considerando que os presentes autos foram registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 752 Nº 0016597-67.2012.8.26.0602 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: M. de S. - Apelante: J. E. O. Apelado: G. O. D. (Menor) - Pelo exposto, nego seguimento aos recursos. Int. São Paulo, 24 de setembro de 2012. Gonzaga Franceschini Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Vice Presidente
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 46 Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. da L.; 0026478-87.2010.8.26.0004; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0026478-87.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Recorre
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 1703 Egrégio Tribunal, com as nossas homenagens. Int. São Paulo, 17 de novembro de 2011”. PROCURADORA DO MUNICÍPIO - ADV: VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR ANTONIO (OAB 137657/SP) Processo 0018211-29.2010.8.26.0004 (004.10.018211-2) - Mandado de Segurança - Seção Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DESÃO PAULO - SECR
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1228 1054647-36.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mand
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 152 0018341-85.2010.8.26.0176; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 176.01.2010.018341-2/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: S. de E. do M. de E. das A.; Advogada: Aline Saback Gonçalves (OAB: 292957/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 1996 Processo 0023263-69.2011.8.26.0004 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M. P. do E. de S. P. - P. K. S. L. e outro - Vistos. Não havendo preliminares ou nulidades a apreciar, declaro saneado o feito. Defiro a realização de estudo psicossocial, conforme requerido na cota de fls.