Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO FEITO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PLEITO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA RECLUSIVA. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Constatado que o mandamus não foi instruído com peça imprescindível à compreensão da controvérsia, visto que ausente a sentença condenatória e o inteiro teor d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado: Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: Josair de Almeida Neto. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 4 de fevereiro de 2014. Apelação Nº 0206797-14.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo.Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Anagali Marcon Bertazzo. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 18 de setembro de 2014. Apelação Nº 0201181-92.2009.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital interessados, que logo após cumpridas as formalidades legais, serão julgados os processos constantes da pauta. Apelação Nº 0206800-66.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: LUCINEY SOUZA DE OLIVEIRA. Defensor Público: Dr. Eduardo Césa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Rita Augusta de Vasconcellos Dias. Juíza Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Dra. Patricia Chacon de Oliveira Loureiro. 3. Apelação nº 0326557-19.2007.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: José Cláudio Santana de Oliveira. Advogados: Dr. Tupinamba Tiago e So

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 16 de abril de 2015. Apelação Nº 0209483-76.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazon

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ferreira. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 26 de agosto de 2014. Apelação Nº 0201301-04.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: Fábio Marce

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 26 de agosto de 2014 Apelação Nº 0203448-03.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justi�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Grau para analisar o caso. Ao exposto, indefiro, in limine, a presente ordem de Habeas Corpus impetrada em favor de Katney Cristina Souza Monteiro, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, incisos I e IV, do Código de Processo Civil, aplicado por analogia, conforme disposto no artigo 3.º, do Código de Processo Penal. Considerando a excepc