519 Resultado da pesquisa roberto veras bezerra. juiz - em: 28/12/2024
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Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0202533-51.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: Rodrigo Araújo de Braga. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Maur
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital conhecimento tiverem por meio deste, INTIME o Apelado Pedro Marques da Silva, para que constitua um advogado com escopo de oferecer as contrarrazões recursais referentes aos autos em epígrafe, no prazo de lei. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 5 de agosto de 2014. Desembargador João Mauro Bessa Relator. Secretaria da ª Egrégia 1 Câm
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 24 de abril de 2015. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis - Relatora. Secretaria da Egrégia 1ª Câmara Criminal, em Manaus, 24 de abril de 2015. Mastewener Abreu Nery Secretário M.33901. EDITAL DE INTIMAÇÃO A Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Relatora dos autos de Apelação nº 0223713
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0202299-69.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: ARIAS JOSÉ DA COSTA. Defensora Pública: Dra. Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM). Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Pro
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0203525-46.2009.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Apelado: Geroncio de Jesus de Souza Santos. Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 7 - Apelação nº 0042444-92.2002.8.04.0001(Processo Digital). Manaus/Am. Apelantes: Alcinei dos Santos Ribeiro e Wellington Rayol Pinheiro. Defensor Público Antonio Ederval de Lima (1780/AM) Apelante: Janderson Alves Pequeno Advogada: Dra. Goreth Campos Rubim (8542/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revi
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra Juiz Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr: João Marcelo Nogueira Moysés. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 25 de setembro de 2017. Mastewener Abreu Nery, Secretário M33901. 9 - Apelação nº 0003890-66.2017.8.04.0000 - Uarini/Am. O
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José Silva de Aquino. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 14 de novembro de 2014. Apelação Nº 0203182-50.2009.8.04.0020(Processo Digital). Mana
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Graduado Órgão do Ministério Público, em conhecer e prover o apelo criminal, a fim de declarar a nulidade da sentença de 1º Grau, nos termos do voto da Relatora, que integra esta decisão para todos os fins de direito.. Sessão: 17 de novembro de 2014. Processo: 0200642-92.2010.8.04.0020 - Apelação, de Vara da Violência Doméstica contra a MulherApelante: M. P.
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário para oferecerem as contrarrazões recursais referentes aos autos em epígrafe, no prazo de lei. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 8 de janeiro de 2014 (a) Desembargador João Mauro Bessa Relator. ª Secretaria da Egrégia 1 Câmara Criminal, em Manaus, 8 de janeiro de 2014. Mastewener Abreu Nery Secretário - M33901 EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelen