1.386 Resultado da pesquisa robson passos caires oab - em: 23/12/2024
Página 1 de 139
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 000.05.723214-8 000.05.723188-5 000.05.723210-5 000.05.723208-3 000.05.723206-7 000.05.723204-0 000.05.723202-4 000.05.723200-8 000.05.723198-2 000.05.723182-6 000.05.723180-0 000.05.723181-8 000.05.723178-8 000.05.723176-1 000.05.723174-5 000.05.741666-4 000.05.741668-0 000.05.741670-2 000.05.741672-9 000.05.741674-5 000.05.739522-5 000.05.739524-1 000.05.739526-8 000.05.739528-4 000.05.739530-6 000.05.739532-2 000.05.739534-9 000.05.741624
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 928 847 da Receita 110-4). P.R.I..”. - Como a sentença está em perfeita consonância com Súmula do 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Capital, eventual recurso inominado não será recebido. (Enunciado nº 8 - “O juiz não receberá o recurso inominado quando a sentença estiver em conformidade com Súmula do Col�
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 466 1447 576.01.2008.078535-3/000000-000 - nº ordem 619/2009 - Condenação em Dinheiro - VALDOMIRO BRAGUINI X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 41 - (Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.) À parte autora para replicar a contestação da parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV MAGALI INES MELADO RUZA O
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1660 Nº 9110002-69.2009.8.26.0000 (994.09.268494-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Tnt Express Brasil Ltda - Apelado: Diretor de Divisao de Lançamento Cobrança e Parcelamento da Secret Aria de Finanças da Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de setembro de 2014. RICARDO ANAF
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 479 1539 BRADESCO S/A - Fls. 14 - Vistos, 1) Curvando-me ao Enunciado 20 do Colégio Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo, na busca de uniformização de prestação jurisdicional, concedo dez dias para comprovação da insuficiência de recursos para gozo do benefício da justiça gratuita,
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2320 Nº 0113242-30.2006.8.26.0000/50000 (994.06.113242-3/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Edvaldo dos Santos Araujo - Nos termos da representação de fl. 106, redistribuam-se os autos a um dos Juízes Substitutos em Segundo Grau ou Convocados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 764 213 CAIXA S/A em face de SEVERINO ZANQUETA JÚNIOR E OUTRO, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2.- Levante-se a penhora efetivada às fls.34, expedindo-se o necessário. 3.- Defiro a expedição de ofício ao Serasa para os fins requeridos, intimando-se a parte interessada para retir�
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 459 1064 requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV ELIANE REGINA MARTINS FERRARI OAB/SP 135924 097.01.2002.000529-3/000000-000 - nº ordem 769/2002 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE CONH COND EM CONCES DE BEN ASSIS - T. D. S. G. X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 276 - Processo nº. 097.01.200
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 497 200 de valor certo, criando dificuldades para a liquidação da sentença. Além disso, há previsão legal para a busca e apreensão dos documentos, como alternativa para a não apresentação espontânea dos documentos necessários para a solução da lide. Nesse sentido: “RESP n° 433711/MS, julgado em 25/02/03,
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 000.05.730752-0 000.05.730754-7 000.05.730756-3 000.05.730758-0 000.05.730760-1 000.05.741490-4 000.05.741488-2 000.05.741486-6 000.05.741484-0 000.05.741482-3 000.05.741480-7 000.05.736140-1 000.05.736138-0 000.05.736136-3 000.05.741498-0 000.05.741496-3 000.05.741494-7 000.05.741492-0 000.05.753876-0 000.05.753874-3 000.05.766010-2 000.05.766010-2 000.05.766012-8 000.05.766014-3 000.05.733688-1 000.05.751416-0 000.05.751414-3 000.05.751412