Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

28 Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.480 Processo: 0713086-29.2019.8.01.0001 : Execução de Título Extrajudicial Assunto principal : Prestação de Serviços Autor : União Educacional do Norte Advogado : OAB 3637/AC - Luiz Henrique Coelho Rocha Advogado : OAB 4335/AC - Daniel Matheus Costa de Macedo Ré : Jessica Karoline Veras Magalhaes Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Pendente 04/12/19 10:30 : Conciliação Processo: 0713137-40.2019

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, terça-feira 9 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.786 Apelante: S. F. da P. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) Apelante: F. D. do N. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) Apelante: P. S. M. da S. Advogado: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB: 4073/AC) Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) Apelante: G. da S. F. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) Apelante: S. R. S. de S. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) Ape

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

88 Rio Branco-AC,quarta-feira 31 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.137 ADV: HUGO ROCHA DE BRITO (OAB 5410/AC) - Processo 070822868.2021.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios REQUERENTE: Hugo Rocha de Brito - REQUERIDO: FAZENDA ESTADUAL - A secretaria deste juizado intima a parte credora para ciência do alvará de p. 62, bem como, para no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o levantamento do respectivo valor. ADV: HUGO ROCHA DE BRITO (OAB 5410/AC) - Proce

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

16 Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.600 (remoto) e aplicativo de vídeo conferência, via internet, através do programa disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (Cisco Webex Meetings), em conformidade com as Resoluções n. 313, 314, 318 e Portaria 61, do Conselho Nacional de Justiça; Portarias Conjuntas nºs 22, 23, 25 e 26/2020 do (GAPRE e COGER); Portarias nºs 674/2010 e 700/2020 (GAPRE) e Artigo 35B, § 2º, da Emenda Regimental nº 15/2020 (TPA

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, segunda-feira 6 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.628 Tribunal de Justiça do Acre - TJAC Presidente: Desembargador FRANCISCO DJALMA Diretora Judiciária: Bel.a Denizi Gorzoni Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral, ou manifestar contrarie

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.627 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Tribunal de Justiça do Acre - TJAC Presidente: Desembargador FRANCISCO DJALMA Diretora Judiciária: Bel.a Denizi Gorzoni Consoante disposto no §2º do art. 35-D do Regimento Interno do TJ/AC, e ressalvado o disposto nos §§3º e 5º do mesmo artigo, ficam as partes e advogados intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, e sob pena de preclusão, apresentar requerimento de sustentação oral

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

86 Rio Branco-AC, terça-feira 7 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.345 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Vargas Marques Costa (OAB: 3897/AC). Apelante: L. M. dos S. e outros. D. Público: Cássio de Holanda Tavares (OAB: 2519/AC). Apelante: M. P. do E. do A.. Promotora: Marcela Cristina Ozório. Apelado: M. P. do E. do A.. Promotora: Marcela Cristina Ozório. Apelado: M. C. A.. Advogado: Gisele Vargas Marques Costa (OAB: 3897/AC). Apelado: L. M. dos S. e outros. D. Público: Cássio de Holanda Ta

Diário da Justiça ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.011 1001926-34.2019.8.01.0000 - Mandado de Segurança Criminal. Impetrante: Mav Construtora Ltda. Advogado: Marcus Venicius Nunes da Silva (OAB: 3886/AC). Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC). Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC). Impetrado: Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - Acre. Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Câmar

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, quinta-feira 11 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.124 rimidas por ocasião do julgamento definitivo do writ pelo colegiado da Câmara Criminal, uma vez que a liminar se confunde com o próprio mérito. Assim, indefiro a liminar pleiteada, ante ausência dos pressupostos legais autorizadores. Requisite-se informações da autoridade apontada como coatora. Intime-se a Impetrante para manifestar-se nos termos do 93, III, e §1º, II, do Regimento Interno deste Tribunal. Abra-s

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, terça-feira 9 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.328 Origem: Vara Cível - Juizado Especial da Comarca de Brasileia Relatora: Juíza de Direito Mirla Regina Requerente: Maria Rodrigues da Silva Advogado: Rogério Justino Alves Reis (OAB: 3505/AC) Requerido: Banco Itaú BMG Consignado S.A Advogado: José Almir da R. Mendes Junior (OAB: 392/RN) Órgão: Turma de Uniformização de Jurisprudências Distribuição por: Sorteio Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei n�