Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.612 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO não apresentada justificativa para a ausência de elaboração do exame pericial, deve-se afastar qualificadora referente ao rompimento de obstáculo. 2. Apelo conhecido e provido. Promotor: Bernardo Fiterman Albano Proc. Justiça: Danilo Lovisaro do Nascimento Assunto: Direito Penal Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 000063618.2017.8.01.0017, ACORDAM os Senhores

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC,quinta-feira 8 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.140 Advogado: Filipe Lopes de Souza Saraiva de Farias (OAB: 4935/AC). Advogado: Tiago Coelho Nery (OAB: 5781/AC). Advogado: Fábio D`Ávila Fuzari (OAB: 5485/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotora: Joana D´Arc Dias Martins. 6 Apelação Criminal nº 0001490-55.2020.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 3ª Vara Criminal Nº na Origem: 0001490-55.2020.8.01.0001 Assunto: Associação para A Produção e Trá

Diário da Justiça ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo: 0701707-20.2021.8.01.0002 : Procedimento Comum Cível Assunto principal : Indenização por Dano Moral Autor : José Gama Carneiro Advogada : OAB 422372SP - Natalia Olegario Leite Réu : EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Designada 02/05/22 11:00 : de Conciliação Processo: 0702219-03.2021.8.01.0002 : Procedimento Comum Cível Assunto principal : Busca e Apreensão Autor : L.L.L.V.E. Advogado

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 16 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.457 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Pendente 08/11/19 10:00 : Conciliação Processo: 0713794-16.2018.8.01.0001 : Usucapião Assunto principal : Usucapião Extraordinária Usucpte : Juscelino de Paiva Moreira D. Pública : OAB 2466/AC - Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira D. Público : OAB 3684/RO - ‘Rodrigo Almeida Chaves Usucpte : Francisca Ferreira Moreira D. Pública

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

138 Rio Branco-AC, quarta-feira 29 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.361 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0001413-11.2018.8.01.0003 - Apelação. Apelante: Romário Cavalcante Magalhães. Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC). AdvDativo: Thalysson Peixoto Brilhante (OAB: 4767/AC). Apelante: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Ocimar da Silva Sales Júnior. Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Ocimar da Silva Sales Júnior. Apelado: Romário Cavalcan

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

44 Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.455 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.497 27 0006984-66.2018.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Relator: Des.: Elcio Mendes, Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Camila da Silva Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal - 14/11/2019.” - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Promotora: Aretuza de Almeida Cruz Ranzi

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 12 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.534 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO razão pela qual indefiro-a. Deixo de solicitar as informações previstas no art. 124 do Regimento Interno deste Tribunal, por considerar que o feito encontra-se suficientemente instruído. Abra-se vista à Procuradoria de Justiça, para os fins do Art. 127 do RITJ-AC. Por fim, conclusos. - Magistrado(a) Pedro Ranzi - Advs: Gicielle Rodrigues de Souza (OAB: 5081/AC) - - Via Verde Nº 100017

Diário da Justiça ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

32 Rio Branco-AC, terça-feira 24 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.070 20/06/22 13:00 : de Conciliação Processo: 0700183-51.2022.8.01.0002 : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Assunto principal : Fixação Autor : H.R.G.B. D. Público : OAB 4861/AC - Rodrigo Almeida Chaves Réu : A.E.G.S. Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Designada 24/06/22 08:00 : de Conciliação Processo: 0701583-37.2021.8.01.0002 : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Assunto principal : Fixa�

Diário da Justiça ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 19/05/22 09:00 : de Instrução e Julgamento Processo: 0702108-53.2020.8.01.0002 : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Assunto principal : Fixação Requerente : K.E.C.S. D. Público : OAB 4238/AC - Cláudia de Freitas Aguirre Requerido : R.S.P. Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Designada 19/05/22 10:00 : de Instrução e Julgamento Processo: 0700645-42.2021.8.01.0002 : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Assunto principal : Fixação Re