Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2248 (ADVOGADO) REQUERIDO: A. L. N. M. Representante(s): OAB 5664 - PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO (ADVOGADO) PROCESSO: 00008653420198140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: R. S. M. Representante(s): OAB 12201 - SANDRA CLAUDIA MORAES MONTEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO: A. L. N. M. Representante(s): OAB 5664 - PAULA ANDR

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 2254 REQUERIDO: A. S. C. PROCESSO: 00003219620198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. MENOR: L. F. C. REPRESENTANTE: J. L. C. F. REQUERIDO: A. S. C. PROCESSO: 00003219620198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. MENOR: L. F. C. REPRESENTANTE:

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 863 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: EXEQUENTE: C. C. C. Representante(s): OAB 6583 - ALTAIR DA SILVA PIMENTA (ADVOGADO) REPRESENTANTE: M. C. C. EXECUTADO: C. M. S. C. PROCESSO: 00513313320158140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: EXEQUENTE: C.

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 2144 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e Adolescente em: INTERESSADO: J. P. S. REQUERENTE: C. R. E. A. S. C. PROCESSO: 00005031620148140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e Adolescente em: INTERESSADO: T. P. C. REQUERENTE: C. R. E. A. S. C. PROCESSO: 000050583201481400

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 2148 01345785520158140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e Adolescente em: MENOR: K. M. A. PROCESSO: 01345785520158140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e Adolescente em: MENOR: K. M. A. PROCESSO: 01375777820158140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGI

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3519 VITIMA: A. S. C. PROCESSO: 00007656420208140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---ACUSADO: J. V. T. C. --- VITIMA: M. E. S. C. PROCESSO: 00007656420208140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---ACUSADO: J. V. T. C. --- VITIMA: M. E. S. C. PROCESSO: 00007664920208140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 2143 mais. Santana do Araguaia/PA, 12 de setembro de 2019. JOÃO MURILLO BARROSO DE BRITO ANALISTA JUDICIÁRIO (MAT. 170496) TERMO DE RECEBIMENTO Nesta data RECEBO os presentes autos em Gabinete. Santana do Araguaia/PA, ____/_____/2019. PROCESSO: 00103711320178140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOÃO MURILLO BARROSO DE BRITO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin�

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2454 00064885720178140115 DECISÃO Recebo a queixa crime, por preencher os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, e não incidir qualquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395 do mesmo diploma legal. Cite-se a parte querelada para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consignando no mandado que poderá fazer arguição de preliminares e d

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2683 VITIMA: M. F. A. PROCESSO: 00007059120208140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REPRESENTADO: R. M. S. C. VITIMA: A. S. C. PROCESSO: 00007656420208140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---ACUSADO: J. V. T. C. --- VITIMA: M. E. S. C. PROCESSO: 00007656420208140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 1881 VITIMA: J. S. C. PROCESSO: 00036473420198140046 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: M. P. --- REQUERIDO: E. S. F. VITIMA: J. S. C. VITIMA: J. S. C. PROCESSO: 00039660220198140046 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---INDICIADO: D. A. S. --- VITIMA: R. S. L. PROCESSO: 00076299020188140046 PROCESSO