Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 Réu Réu Município de Angra dos Reis Secretaria da Fazenda Pública - PMAR Centro Educacional Boa Vista Réu Réu Processo: 0001802-88.2013.5.01.0401 - RTOrd Aut: Selma do Nascimento [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)] Réu: Município de Angra dos Reis - Secretaria da Fazenda Pública PMAR, Réu: Centro Educacional Boa Vista Destinatário(s): Aut Selma do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 747 Impetrante: Tres Coracoes Alimentos S.a. Advogado: Thyago Da Silva Bezerra (OAB:CE26990) Impetrante: Cafe Tres Coracoes S.a Advogado: Thyago Da Silva Bezerra (OAB:CE26990) Impetrado: Superintendente De Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Impetrado: Gerente Da Gerência De Controle Da Arrecadaçã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 932 8044224-97.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Leonfer - Comercio E Logistica Ltda Advogado: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB:PR33150) Impetrado: Superintendente De Administração Tributária Da Secretaria De Fazenda Do Estado Da Bahia Impetrado: Gerente Da Gerência De Controle Da Arrecadação De Tributo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 686 Assim, digam ambas, no prazo de lei, sobre a apelação interposta. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. P. I. Salvador (BA), 23 de setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8044224-97.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 139 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, 3º andar, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App Institucional: 71-99688-7663 Salvador/BA [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 621 Sublinha-se que, em casos idênticos, o MP deixou de apresentar parecer alegando ausência de interesse público primário a ser tutelado, de modo que não se mostra efetiva a determinação de vista. Assim, contados e preparados, voltem-me para sentença. P. I. Salvador (BA), 9 de junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZEND

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 pedido de audiência de saneamento, entendo que esta é totalmente desnecessária em sede de agravo. Qualquer informação técnica necessária deveria ter sido prestada na Inicial e petição apresentadas. À Secretaria para incluir novamente o presente agravo na pauta de julgamento. Brasília, DF, 13 de dezembro de 2018 15:13:50. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador N. 0703166-46.2018.8.07.0018 -

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 DECISÃO N. 0709553-77.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: PRIMEIRA LINHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. Adv(s).: DF39473 - NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA. R: SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TE

Caderno único ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012 da RPV/Precatório no valor devido. Cientifique-se a parte autora da compensação dos valores. Brasília - DF, quinta-feira, 02/02/2012 às 12h54. Felipe de Oliveira Kersten,Juiz de Direito Substituto do DF . Nº 119077-9/11 - Ordinaria - A: LUIZ PAULO ARAUJO FERREIRA FILHO. Adv(s).: DF033223 - Filipe de Azevedo Levino. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013057 - Renato Guanabara Leal de Araujo. Após a e

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 Processo Nº RTOrd-0001850-47.2013.5.01.0401 MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS BEZERRA Advogado Livia Corina Ferreira Alves(OAB: RJ74633D) Réu MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR Réu CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA Autor Processo: 0001850-47.2013.5.01.0401 - RTOrd Aut: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS BEZERRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 -