Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3260 do recurso e em consonância com os valores disciplinados no o artigo 698 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (Provimentos números 50/1989 e 30/2013), ou seja, a soma dos valores constantes dos incisos I, II e IV (caso não haja condenação) ou a soma dos valores constantes dos in

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 872 Advogado: Victor Macedo Dos Santos (OAB:BA35731-A) Agravado: Municipio De Cachoeira Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8042761-60.2021.8.05.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1016 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: L. E. B. G. F. Advogado: Jovani De Aguiar Ribeiro Pereira (OAB:BA5832-A) Apelado: Bruna Gabriela Bastos Gomes Advogado: Jovani De Aguiar Ribeiro Pereira (OAB:BA5832-A) Apelante: Jhony Watson Oliveira Franco Advogado: Rafael Sampaio Ribeiro (OAB:BA44795-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA S

Seção I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 AGRAVANTE ANDRÉ DE SOUSA CHAVES AGRAVADOS MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE E OUTRO RELATOR DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER CÂMARA 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5319023.83.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5319023.83.2016.8.09.0000 DE BURITI ALEGRE DECISÃO Trata-se de recurso de agravo de instrumento, interposto por André de Sousa Chaves, qualificado e representado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4374 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8017554-76.2022.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Thauan Ito Carvalho Morais Advogado: Lucas De Oliveira E Oliveira (OAB:BA58418) Advogado: Luiz Felipe Martins De Freitas Santo

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2840 acolhimento da pretensão recursal. 4. Recurso ordinário provido para conceder a ordem mandamental, determinando-se a imediata nomeação dos recorrentes no cargo de Agente Auxiliar de Perícia da Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul. (STJ; RMS 26.013/MS, Rel. Ministro Leopoldo de Arruda Raposo (Desembargador Convocado do TJ/PE), Quinta Turma, julgado em 22/09/2015, DJe 14/10/2015). Ante o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6407 Não se afigura legítimo, portanto, alegar violação ao devido processo legal, ou mesmo invocar em seu favor a boa-fé, quando a própria impetrante tinha pleno conhecimento de que estava prestando um serviço público de forma irregular, em caráter precário, e ainda assim requereu o reequilíbrio econômico-financeiro de um contrato que, sabidamente, já não

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6409 o Prefeito Municipal decretou a irregularidade da relação jurídica de direito material entabulada entre a Impetrante e o Município de Santo Antônio de Jesus/BA por reconhecer a ausência de requisito de validade, qual seja forma prescrita, haja vista o decurso de prazo e a proibição de renovação impostas pela Lei.” Como se vê, a impetrante não foi de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2091 Processo 1001972-27.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Huelton Monteiro dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, para proceder o apostilamento do bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2091 Processo 1001972-27.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Huelton Monteiro dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, para proceder o apostilamento do bene