Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA(OAB: 13312/PB) 871 que conheceu dos embargos declaratórios opostos pelas partes reclamadas MARIA NAZARÉ DOS SANTOS LIMA OVOS 1ª Intimado(s)/Citado(s): Embargante (ID 5379551) ; IRAPONIL SIQUEIRA , SOUSA 2º - SIVOL OVOS LTDA Embargante (ID b9f6ada), ; e SIVOL OVOS LTDA (ID c507d57) 3ª Embargante ; em face da parte

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 137 fundamentação. Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico empregado. Por isso, preenchidos os requisitos legais, imperiosa a título devidamente comprovado nos autos. Custas pelas concessão da gratuidade judiciária aos réus. Recurso parcialmente reclamadas, arbitradas em R$ 300,00, calculadas sobre R$ provido. 15.0000,00. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000348-34.2022.5.13.0010 AUTOR GIVANILSON FIRMINO DA SILVA ADVOGADO WILKISON RODRIGUES MENDES(OAB: 21857/PB) RÉU IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA ADVOGADO ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA(OAB: 13312/PB) RÉU JEIZIEL ALVES SIQUEIRA SOUSA RÉU MARIA NAZARE DOS SANTOS LIMA OVOS ADVOGADO ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA(OAB: 13312/PB) RÉU SIVOL OVOS

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 contida no art. 43 da Lei 8.212/91. 786 PODER JUDICIÁRIO A reclamada SILVOL OVOS LTDA é responsável pelo recolhimento JUSTIÇA DO previdenciário decorrente da presente decisão, podendo fazer a retenção da parte atinente à reclamante (art. 43 da Lei 8.212/91 e Súmula 368 do TST). INTIMAÇÃO O imposto de renda decorrente de crédito do empregado recebido Fica V

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 1078 Verifica-se que os reclamados MARIA NAZARÉ DOS SANTOS LIMA Ovo (Id 060e42e), IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA (Id afb76a4) PODER JUDICIÁRIO e SIVOL OVOS LTDA (Id 69f2143) interpuseram Recurso JUSTIÇA DO Ordinário tempestivamente, todavia, sem comprovar o depósito recursal e o recolhimento das custas processuais, mediante pedido INTIMAÇÃO de Justiça Gratuita. Fica V. Sa

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 511 eficaz quando entregue no endereço do destinatário. No caso, vídeoconferência, acompanharem a audiência por meio inexistem provas de que a citação não tenha sido recebida, o que a telepresencial, cujo link de acesso já se encontra mediante certidão torna válida e, consequentemente, afasta a possibilidade de (ID. 425ecb7) . nulidade processual como deseja

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 INTIMAÇÃO 870 ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9c8776 Juiz do Trabalho Titular proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0000348-34.2022.5.13.0010 AUTOR GIVANILSON FIRMINO DA SILVA ADVOGADO WILKISON RODRIGUES MENDES(OAB: 21857/PB) RÉU IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA ADVOGADO ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA(OAB: 1

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 195 Honorários advocatícios de sucumbência no valor de R$ Processo Nº ATSum-0000802-26.2022.5.13.0006 AUTOR ANA PAULA BARROS FERNANDES LAMEU ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) RÉU IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA ADVOGADO IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA(OAB: 5059/PB) RÉU SIVOL OVOS LTDA ADVOGADO IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA(OAB: 5059/PB) 1.038,27, a serem pagos pela empresa re

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 Juiz do Trabalho Titular 487 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Processo Nº ATSum-0000836-98.2022.5.13.0006 AUTOR ROSANGELA SILVA DE MOURA ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB) ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS(OAB: 8102/PB) RÉU CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA ADVOGADO JOCELIO JAIRO VIEIRA(OAB: 5672/PB) Ante o e

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 - BAR DO CUSCUZ PRAIA RESTAURANTE LTDA - ME 398 justiça gratuita, informou que é advogado, ora conta com mais de 67anos de idade e saúde debilitada, um dos motivos a impedir o Recorrente trabalhar está em plena atividade na advocacia – Nobre PODER JUDICIÁRIO Missão abraçada há mais de 39 anos. JUSTIÇA DO Por equivoco o reclamada, cadastrou no ID 856f223 recur