Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 5331 Ante o exposto, conheço do recurso ordinário do reclamante e nego -lhe provimento. Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Charles Lustosa Silvestre (Procurador do Trabalho). É o meu voto. Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 17 de dezembro de 2018. ACÓRDÃO Assinatura ANTONIO UMBER

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 RECORRIDO Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Charles ADVOGADO Lustosa Silvestre (Procurador do Trabalho). 4849 JOCKEY ACADEMIA POLIESPORTIVA, ESTETICA E COMERCIO EIRELI - ME APARECIDA OLIVEIRA MACHADO(OAB: 43294/DF) Intimado(s)/Citado(s): Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini - KAIO ALVES ALMEIDA MALVA Coordenadoria da 3ª Turma;

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 4899 Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini Acórdão Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 17 de dezembro de 2018. Processo Nº AP-0000397-10.2018.5.10.0007 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ADVOGADO MARCELLO DELLA MONICA SILVA(OAB: 129000/SP) AGRAVADO PATRICIA SILVA OLIVEIRA DA TRINDADE ADVOGADO MARCELO LU

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Reis Brito Lopes (Procuradora do Trabalho). Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 12 de dezembro de 2018. PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN 6084 Processo Nº ROPS-0001297-33.2018.5.10.0802 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. ADVOGADO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB: 17065/BA)

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1511 Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Adélio Justino Lucas (Procurador Regional do Trabalho). ACÓRDÃO Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 23 de janeiro de 2019. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima R

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1689 Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes Ausentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado, Ribamar provimento. Lima Júnior e Cilene Ferreira Amaro Santos, em gozo de férias regulamentares. É o meu voto. Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Adélio Justino Lucas (Procurador Regional do Trabalho). Subsecretária da Turm

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 É o meu voto. 2625 Lucas (Procurador Regional do Trabalho), opinando pelo prosseguimento do feito à falta de interesse que justificasse a intervenção do Parquet. Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 23 de janeiro de 2019. ACÓRDÃO Assinatura ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Por tais fundamentos, AC

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 63 Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Charles Lustosa Silvestre (Procurador do Trabalho). Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini Coordenadoria da 3ª Turma; ACÓRDÃO Brasília/DF, 17 de dezembro de 2018. ACORDAM os Dese

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 1958 Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Charles Lustosa Silvestre (Procurador do Trabalho). PODER JUDICIÁRIO Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini JUSTIÇA DO TRABALHO Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 17 de dezembro de 2018. PROCESSO nº 0001216-03.2016.5.10.0011 (RO) RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO RECOR

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 5302 relatório, conhecer dos recursos ordinários e negar-lhes provimento, Conclusão do recurso nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umb