Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 3422 convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Ludmila Reis Brito Lopes (Procuradora do Trabalho). Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini ACÓRDÃO Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 12 de dezembro de 2018. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1820 Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 12 de dezembro de 2018. PROCESSO n.º 0000379-96.2018.5.10.0812 (ED- ROPS) RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator EMBARGANTE: CONSTRUTORA TERPLAN LTDA EMBARGADO: SINDICAT

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. 1836 Intimado(s)/Citado(s): - REGIANE DEYZE SIQUEIRA Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Ludmila Reis Brito Lopes (Procuradora do Trabalho). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 ADVOGADO Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloísa CUSTOS LEGIS Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho). Intimado(s)/Citado(s): 3620 FERNANDO ANTONIO PRADO DE ARAUJO SOBRINHO(OAB: 10577/CE) Ministério Público do Trabalho - IRANIR JESUS DOS ANJOS Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini Coordenadoria de Secretaria da 3ª Turma

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Justino Lucas (Procurador Regional do Trabalho). Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 1217 UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - KENIA MARIA OLIVEIRA REIS Coordenadoria de Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 27 de junho de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 3720 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente) e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado, Ribamar Lima Júnior e Cilene Ferreira Amaro Santos, em gozo de férias CONCLUSÃO regulamentares. Representan

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 3840 descumprimento da condenação. Por razoável, mantenho o valor provisoriamente arbitrado pelo Juízo a quo à condenação. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso e dar-lhe

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 3971 conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. CONCLUSÃO Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente) e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado A

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 4430 ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório e não conhecer do recurso ordinário, nos termos do voto do Conclusão do recurso Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente) e José

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. 3057 BURGUER PONTO COM LTDA - ME Danilo Rinaldi dos Santos(OAB: 4489/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BURGUER PONTO COM LTDA - ME Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Charles Lustosa Silvestre (Procurador do Trabalho). PODER JUDICI