Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini AGRAVADO ADVOGADO Coordenadoria da 3ª Turma; Intimado(s)/Citado(s): 5814 CAIXA ECONOMICA FEDERAL GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI(OAB: 163607/SP) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Brasília/DF, 17 de dezembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO 0001581-73.2010.5.10.0009 AP - ACÓRDÃO 3ª

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1355 por objetivo sanar erro material, omissão, contradição e/ou Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente) , Pedro obscuridade no julgado. Luís Vicentin Foltran, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Por omissão, entenda-se a ausência de manifestação acerca de Amaro Santos; e o Juiz Convocado Paulo Henrique Blair de questão relevante para a solu

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 3185 Reis Brito Lopes (Procuradora do Trabalho). PODER JUDICIÁRIO Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini JUSTIÇA DO TRABALHO Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 12 de dezembro de 2018. PROCESSO n.º 0002088-43.2015.5.10.0014 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior Desembargador José Ribamar O

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1108 Intimado(s)/Citado(s): - MAYCON DOUGLAS SOUSA DOS SANTOS Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini Coordenadoria de Secretaria da 3ª Turma; PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília/DF, 27 de junho de 2018. PROCESSO n.º 0001016-17.2016.5.10.0004 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior JOSÉ

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini 3374 IVAN LIMA DOS SANTOS(OAB: 12316/DF) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Intimado(s)/Citado(s): - VICENTE DE PAULO DE MORAIS Coordenadoria da 3ª Turma; PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília/DF, 23 de janeiro de 2019. PROCESSO 0070300-75.2008

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 5470 Brasília/DF, 17 de dezembro de 2018. ACÓRDÃO Assinatura Documento assinado eletronicamente ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Por tais fundamentos, Relator ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o Juiz Convocado relatório, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1575 Ante o exposto, não conheço dos segundos embargos de declaração da reclamada. É o meu voto. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório e não conhecer dos segundos embargos de declaração da reclamada, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Julg

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 2458 Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Adélio Justino É o meu voto. Lucas (Procurador Regional do Trabalho). Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 23 de janeiro de 2019. ACÓRDÃO Assinatura ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Relator Por tais fundamentos, Juiz Convocado ACORDAM os

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 3879 regulamentares. Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Adélio Justino Lucas (Procurador Regional do Trabalho). PROCESSO 0000401-50.2018.5.10.0103 RO - ACÓRDÃO 3ª Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini TURMA/2018 Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 23 de janeiro de 2019. RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN FOLT

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 RECORRIDO Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Adélio Justino 3885 QUALITY FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO(OAB: 41021/DF) ADVOGADO Lucas (Procurador Regional do Trabalho). Intimado(s)/Citado(s): Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini - SUELLEN PEREIRA DE OLIVEIRA Coordenadoria da 3ª Turma; PODER JUDICIÁR